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Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
De acordo com a Lei de Registros Públicos, é viável que
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
De acordo com a Lei n.º 8.935/1994 — Lei dos Cartórios —, compete ao notário intervir em atos e negócios jurídicos
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a opção correta, de acordo com o disposto na legislação relativa a títulos de crédito rural.
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TJ-DFT
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com a legislação pertinente, compete privativamente à assembleia geral das sociedades anônimas
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Uma duplicata mercantil no valor de vinte mil reais, cuja devedora é uma empresa de pequeno porte, foi protestada por falta de pagamento.
Nessa situação hipotética, a respeito do protesto do título,
