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Concurso:
TJ-MA
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Serão registrados no registro civil de pessoas naturais:
I. Os nascimentos.
II. Os casamentos.
III. Os óbitos.
IV. As opções de nacionalidade.
A sequência correta é:
Concurso:
TJ-MA
Disciplina:
Legislação Federal
No último dia 31 de outubro terminou o prazo para regularização de bens mantidos no exterior, a partir dos dispositivos da Lei Federal nº 13.254/16, a chamada Lei de Repatriação. Em relação a este evento, indique a alternativa INCORRETA:
Concurso:
TJ-MA
Disciplina:
Conhecimentos Gerais
Em novembro de 2015 ocorreu um dos piores, senão o pior acidente na área de mineração – o rompimento da barragem da mineradora Samarco, no município de Mariana (MG), liberando rejeitos de mineração, que eram formados, principalmente, por óxido de ferro, água e lama. Dentre as alternativas apresentadas, indique a alternativa correta.
Concurso:
TJ-MA
Disciplina:
Atualidades
Questão Anulada
O Brasil atravessa uma crise econômica expressiva. Indique, dentre as alternativas apresentadas, a alternativa INCORRETA:
Concurso:
TJ-MA
Disciplina:
Direito Constitucional
A Proposta de Emenda Constitucional – PEC nº 241, também conhecida como PEC do Teto, foi aprovada pela Câmara de Deputados e encontra-se em análise pelo Senado Federal. Assinale qual das alternativas a seguir apresentadas, é correta.