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Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
É CORRETO afirmar que a competência privativa para suspender a execução de leis declaradas inconstitucionais é
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando os "Direitos Sociais Constitucionais", é CORRETO afirmar que neles se inclui o direito
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale o órgão que NÃO compõe(m) a Justiça Eleitoral.
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Em face da existência do Tribunal de Justiça Militar em Minas Gerais, é CORRETO afirmar que
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Analise as seguintes frases.
I. "[...] subir-lhe o tronco." (linha 15)
II. "[...] alguns fios elétricos lhe atravessam a fronde, [...]" (linhas 11-12)
III. "Nenhum desses incômodos lhe afeta a placidez de árvore [...]" (linhas 15-16)
IV. "[...] a árvore pareceu explicar-lhe: - Não vês" (linha 26-27)
A análise permite concluir que o termo lhe exerce a mesma função apenas nas frases