2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Assinale a entidade que a Constituição de 1988 definiu como "instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos graus, dos necessitados, na forma do art. 5º, LXXIV".
É CORRETO afirmar que a Lei 9.099/95, dos Juizados Especiais, admite
Analisando a estrutura do Conselho Nacional de Justiça, é CORRETO afirmar que
É CORRETO afirmar que integram o Poder Judiciário brasileiro:
Analise as seguintes afirmativas sobre alguns crimes.

I. Impedir o acesso às entradas sociais em edifícios públicos ou dependências e elevadores ou escada de acesso aos mesmos.

II. Deixar de comunicar, imediatamente, ao juiz competente a prisão ou detenção de qualquer pessoa.

III. Negar a alguém, por motivo de idade, emprego ou trabalho.

Podemos afirmar que todos os crimes acima descritos estão previstos nas Leis:
© 2016-2024 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo