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Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Legislação Estadual
Em relação aos adicionais previstos pelo Regime Jurídico Único (Lei n.º 5.810/94), é correto afirmar que
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Regimento Interno
A respeito das audiências e sessões, dispõe o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Pará que
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Regimento Interno
Prevê o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Pará que o Tribunal Pleno
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Sanitário
De acordo com a legislação federal que trata das doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória, é correto afirmar que
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Sanitário
Com relação à inclusão, pelo Ministério da Saúde, da vacina papilomavírus humano – HPV no calendário nacional de vacinação é correto afirmar que