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O proprietário ou possuidor de imóvel, pessoa natural ou jurídica, pode, por instrumento público ou particular ou por termo administrativo firmado perante órgão integrante do SISNAMA, limitar o uso de toda a sua propriedade ou de parte dela para preservar, conservar ou recuperar os recursos ambientais existentes, instituindo servidão ambiental.
O termo de instituição da servidão ambiental deve incluir:

São instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente:


I) O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.

II) O Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental.

III) O zoneamento ambiental.

IV) A avaliação de impactos ambientais.

V) O sistema nacional de informações sobre o meio ambiente.


Marque a alternativa correta:

Quais são os direitos coletivos universais reconhecidos e inerentes a profissão do Engenheiro Ambiental?
Uma das grandes preocupações nos dias atuais é o aquecimento global, devido aos gases considerados de efeito estufa. Qual gás pode comprometer a poluição atmosférica que provém da população de bovinos e da decomposição da matéria orgânica?
Os catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis desempenham papel fundamental para a gestão integrada dos resíduos sólidos. Os catadores são importantes, pois: