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Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Civil
É correto afirmar que
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Civil
O contrato de comodato se caracteriza como
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Civil
A compensação, que é causa extintiva da obrigação, pressupõe a presença de alguns requisitos. Dentre eles, é correto afirmar que as dívidas devem ser
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Civil
A validade do negócio jurídico pressupõe capacidade do agente. Se o ato for praticado por pessoa relativamente incapaz, o vício é de
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Processual Penal
Segundo a lei processual penal, são consideradas espécies de prisão em flagrante:
