Questões de Concurso
Filtrar
1.142 Questões de concurso encontradas
Página 209 de 229
Questões por página:
Questões por página:
A respeito dos crimes contra as relações de consumo, assinale a alternativa correta.
A respeito das sanções administrativas reguladas pelo sistema jurídico de proteção ao consumidor, é correto afirmar que
Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Determinada pessoa ingressou com medida judicial para discutir disposições contratuais. Citado, em sua defesa, o réu confeccionou preliminar, arguindo a existência de cláusula arbitral. Partindo das premissas de que o contrato é paritário e que a cláusula arbitral abrange a totalidade da lide, deverá o juiz:
Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta acerca dos embargos de terceiro.
Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Ao longo do tempo, o processo civil brasileiro passou por mudanças, com o objetivo de melhor cumprir os princípios da celeridade e economia processual, bem como alcançar a desejável “verdade real”. Neste contexto surgiu a teoria da distribuição dinâmica do ônus probatório, que consiste, em suma,
