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Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Sobre o tema “Certificação do Recolhimento das Custas Judiciais”, é correto afirmar que:
Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Sobre o tema “Fiscalização e Penalidades em Matéria de Custas Judiciais”, é correto afirmar que:
O conteúdo da sentença precisa ser informado às partes a fim de que eventualmente possam apresentar os recursos cabíveis. Sobre o tema, é correto afirmar que:
O mandato de citação indicará o(s) seguinte(s) item(ns):
I – o nome do juiz;
II – o fim para que é feita a citação;
III – a subscrição do escrivão e a rubrica do juiz;
Está(ão) correto(s):
I – o nome do juiz;
II – o fim para que é feita a citação;
III – a subscrição do escrivão e a rubrica do juiz;
Está(ão) correto(s):
Sobre o procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri, é correto afirmar que:
