Filtrar


Questões por página:
mostrar texto associado
Ainda com base na situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
mostrar texto associado
A partir da situação hipotética acima apresentada, assinale a opção correta.
O direito inalienável da criança em manter o convívio familiar constitui o eixo nevrálgico do dispositivo jurídico da guarda compartilhada. Com relação a esse assunto, assinale opção correta.

Miguel foi levado, aos dois anos de idade, a um abrigo para crianças depois de ser encontrado pela polícia sozinho, aos prantos, sujo e com fome. Seu pai o espancava e havia sido preso por tráfico de drogas. Sua mãe não se responsabilizava por seus cuidados. Aos sete anos, Miguel foi adotado. A mãe adotiva, tendo sido avisada pelo Poder Judiciário de que o menino tinha problemas de anemia, raquitismo e arritmia do coração, levou-o ao médico inúmeras vezes. Quando Miguel completou doze anos, foi por ela devolvido, sob a alegação de que ele era desobediente.

A partir da situação hipotética acima, assinale a opção correta.

De acordo com o ECA,