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Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Civil
Assinale a alternativa correta sobre as associações civis.
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Civil
É correto afirmar que a repristinação, no direito brasileiro, é
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
A cobrança maior de emolumentos e despesas, com infração da legislação, será considerada falta punível e cumulada com
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Conforme previsão da Consolidação Normativa Notarial e Registral, a destruição de documento registrado
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com a Consolidação Normativa Notarial e Registral, o Livro de Visitas e Correições – LVC conterá