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“Usar de ____________, com o fim de favorecer interesse ____________, contra autoridade, parte, ou qualquer outra pessoa que funciona ou é chamada a intervir em processo judicial, ___________ ."
Assinale a alternativa que, correta e respectivamente, completa o tipo penal do crime de “coação no curso do processo".
No que concerne aos crimes de “peculato culposo", “peculato mediante erro de outrem" e “concussão", a reparação do dano que precede a sentença irrecorrível traz que consequência?
Com relação à figura do art.305 do CP (“supressão de documento"), é correto afirmar que
A falsificação de cartão de crédito ou débito, nos termos do Código Penal (CP),
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Assinale a alternativa correta quanto ao emprego do verbo, em conformidade com a norma-padrão.
