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Concurso:
MPE-SP
No processo de perda do poder familiar, a citação deverá ser feita __________ ; a contestação ocorrerá no prazo de __________ e a sentença que decretar a perda ou a suspensão do poder familiar será __________.
Complete as lacunas.
Concurso:
MPE-SP
Em relação ao Conselho Tutelar, assinale a alternativa correta.
Concurso:
MPE-SP
No procedimento de apuração de ato infracional, se o adolescente, devidamente notificado, não comparecer, injustificadamente, à audiência de apresentação, a autoridade judiciária deverá
Concurso:
MPE-SP
Analise as seguintes afirmativas.
I. As medidas de proteção deverão ser aplicadas cumulativamente e substituídas a qualquer tempo.
II. Na aplicação das medidas de proteção, levar-se-ão em conta as necessidades físicas e psicológicas da criança e do adolescente.
III. O acolhimento institucional e o acolhimento familiar são medidas de proteção provisórias e excepcionais, não implicando privação de liberdade.
IV. As medidas de proteção serão acompanhadas da regularização do registro civil, isento de custas, multas e emolumentos.
Estão corretas apenas as afirmativas
I. As medidas de proteção deverão ser aplicadas cumulativamente e substituídas a qualquer tempo.
II. Na aplicação das medidas de proteção, levar-se-ão em conta as necessidades físicas e psicológicas da criança e do adolescente.
III. O acolhimento institucional e o acolhimento familiar são medidas de proteção provisórias e excepcionais, não implicando privação de liberdade.
IV. As medidas de proteção serão acompanhadas da regularização do registro civil, isento de custas, multas e emolumentos.
Estão corretas apenas as afirmativas
Concurso:
MPE-SP
As entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar o seguinte princípio:
