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O licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, sendo que a Licença

O planejamento de um estudo ambiental deve delimitar, de antemão, o local que será objeto dos diferentes levantamentos. Uma delimitação _____________corresponde à ____________, usualmente chamada de _____________.

Assinale a alternativa, que preenche, correta e respectivamente, as lacunas da sentença apresentada.

A Política Nacional de Recursos Hídricos apresenta, entre seus fundamentos, que

Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação correta a respeito do SISNAMA.

A Política Nacional de Meio Ambiente, instituída pela Lei Federal nº 6.938, em 31 de agosto de 1981, tem como um de seus objetivos: