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Sobre serviço e o seu conceito legal no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre o conceito legal de fornecedor, é correto afirmar:
Sobre o conceito legal de consumidor é correto afirmar:
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Examine as proposições abaixo e assinale a alternativa correta:
I. Apesar do princípio da persuasão racional, a prova testemunhal não deve ser admitida se já houver, no processo, prova documental sobre o ponto.
II. A prova pericial somente pode ser apresentada mediante laudo, peça escrita elaborada pelo perito e assinada por ele e pelos assistentes técnicos.
III. A própria parte não pode funcionar como assistente técnico.
IV. A inspeção judicial não pode ocorrer a qualquer tempo, devendo suceder a audiência preliminar e anteceder a audiência de instrução e julgamento.
I. Apesar do princípio da persuasão racional, a prova testemunhal não deve ser admitida se já houver, no processo, prova documental sobre o ponto.
II. A prova pericial somente pode ser apresentada mediante laudo, peça escrita elaborada pelo perito e assinada por ele e pelos assistentes técnicos.
III. A própria parte não pode funcionar como assistente técnico.
IV. A inspeção judicial não pode ocorrer a qualquer tempo, devendo suceder a audiência preliminar e anteceder a audiência de instrução e julgamento.
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Questão Anulada
Observadas as proposições a seguir, assinale a alternativa correta:
I. São hipóteses de confissão ficta a revelia, quando em discussão direitos disponíveis, a recusa de comparecimento da parte intimada para depoimento pessoal e a não exibição de coisa ou documento ordenada.
II. Questões prejudiciais externas implicam invariavelmente em suspensão do processo.
III. A questão prejudicial interna simples não sujeita sua resolução à autoridade de coisa julgada.
IV. A ação declaratória incidental pode ser proposta pelo autor, na réplica.
I. São hipóteses de confissão ficta a revelia, quando em discussão direitos disponíveis, a recusa de comparecimento da parte intimada para depoimento pessoal e a não exibição de coisa ou documento ordenada.
II. Questões prejudiciais externas implicam invariavelmente em suspensão do processo.
III. A questão prejudicial interna simples não sujeita sua resolução à autoridade de coisa julgada.
IV. A ação declaratória incidental pode ser proposta pelo autor, na réplica.
