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Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a opção correta acerca do instituto do desaforamento do tribunal do júri.
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Processual Penal
Questão DESATUALIZADA
Considerando-se exclusivamente o entendimento sumulado do STJ, é correto afirmar que o juiz de direito substituto agirá corretamente se
De acordo com a Lei de Execução Penal, caso seja verificada a exigência de que o sentenciado cumpra medida além dos limites fixados na sentença, deverá ser instaurado o incidente
A respeito da classificação dos crimes, assinale a opção correta.
Mara, pretendendo tirar a vida de Ana, ao avistá-la na companhia da irmã, Sandra, em um restaurante, ainda que consciente da possibilidade de alvejar Sandra, efetuou um disparo, que alvejou letalmente Ana e feriu gravemente Sandra.
Nessa situação hipotética, assinale a opção correta relativa ao instituto do erro.
