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Concurso:
ANAC
Disciplina:
Contabilidade Pública
Questão Anulada
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Ocorre destinação desvinculada quando não há o processo de vinculação entre a origem e a aplicação de recursos.
Concurso:
ANAC
Disciplina:
Contabilidade Pública
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A destinação ordinária de recursos consiste no processo de alocação livre entre a origem e a aplicação de recursos, para atender a quaisquer finalidades.
Concurso:
ANAC
Disciplina:
Contabilidade Pública
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A criação de vinculações para as receitas deve ser pautada em mandamentos legais que regulamentam a aplicação de recursos, seja para funções essenciais, seja para entes, órgãos, entidades e fundos. Outro tipo de vinculação deriva de convênios e contratos de empréstimos e financiamentos, cujos recursos são obtidos com finalidade específica.
Concurso:
ANAC
Disciplina:
Administração Financeira e Orçamentária
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A receita orçamentária privada, executada por entidades privadas, deve estar prevista no orçamento anual, prescindindo, no entanto, de aprovação por ato de conselho superior ou outros procedimentos internos para sua consecução.
Concurso:
ANAC
Disciplina:
Administração Financeira e Orçamentária
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Em algumas transações realizadas no âmbito da União, dada a necessidade de autorização legislativa para sua efetivação, há o registro da receita orçamentária mesmo não havendo ingressos efetivos. Transações como aquisições financiadas de bens e arrendamento mercantil-financeiro, por serem consideradas operação de crédito, são registradas como receita orçamentária e despesa orçamentária.
