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A respeito da ética profissional do servidor público civil do poder executivo federal, analise as afirmativas abaixo, classificando-as como verdadeiras (V) ou falsas ( F). Ao final, assinale a opção que contenha a sequência correta.
( ) O servidor público deve pautar sua conduta pelo princípio da legalidade, devendo sempre decidir entre o legal e o ilegal, abstendo-se de agir segundo a ponderação entre o honesto e o desonesto.
( ) O equilíbrio entre a legalidade e a finalidade, na conduta do servidor público, é que poderá consolidar a moralidade do ato administrativo.
( ) Toda pessoa tem direito à verdade. O servidor não pode omiti-la, ainda que contrária aos interesses da própria pessoa interessada ou da Administração Pública.
Abaixo estão relacionadas diversas atribuições do controle externo. Após a leitura, classifique-as segundo o seguinte código:
O – opinativa ou consultiva.
F – fiscalizadora.
S – sancionadora.
C – corretiva.
( ) realizar, por iniciativa própria, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, de Comissão Técnica ou de Inquérito, inspeções e auditorias de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, nas unidades administrativas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, e demais entidades referidas no inciso II do art.71 da Constituição Federal.
( ) apreciar as contas prestadas anualmente pelo Presidente da República, mediante parecer prévio que deverá ser elaborado em sessenta dias a contar de seu recebimento.
( ) assinar prazo para que o órgão ou entidade adote as providências necessárias ao exato cumprimento da lei, se verificada ilegalidade.
( ) declarar, na ocorrência de fraude comprovada à licitação, a inidoneidade do licitante fraudador para participar, por até cinco anos, de licitação na administração pública federal.
( ) acompanhar a evolução patrimonial dos agentes públicos mencionados pela Lei n.8.730/93, por meio do recebimento das declarações do imposto de renda de pessoa física.
A respeito dos processos participativos de gestão pública, analise as afirmativas abaixo, classificando-as como verdadeiras (V) ou falsas ( F). Ao final, assinale a opção que contenha a sequência correta.
( ) Para que haja a consolidação da democracia, é indispensável que haja um estreitamento das formas de participação.
( ) O orçamento participativo relaciona a ampliação da participação e o estabelecimento de critérios de justiça no processo de deliberação.
( ) O orçamento participativo antecipa uma resposta participativa a um problema central da democracia brasileira, a falta de capacidade de controle pela população de uma burocracia autônoma e pouco acostumada a formas públicas de prestação de contas.
A respeito dos três aspectos que, segundo o Tribunal de Contas da União, compõem a economicidade, correlacione as colunas abaixo e, ao final, assinale a opção que contenha a sequência correta para a Coluna II.
Coluna I
(1) Eficiência
(2) Eficácia
(3) Efetividade
Coluna II
( ) Corresponde à relação entre os resultados (impactos observados) e os objetivos (impactos previstos ou esperados).
( ) Indica as metas alcançadas, independentemente de qualquer relação com custos ou impactos esperados.
( ) Apresenta a relação entre os resultadosou produtos gerados por determinada atividade ou programa e os custos necessários à sua execução.
A respeito do sistema de organização burocrático, analise as afirmativas abaixo, classificando-as como verdadeiras (V) ou falsas ( F). Ao final, assinale a opção que contenha a sequência correta.
( ) A crise é, efetivamente, um dos elementos distintivos de qualquer sistema de organização burocrática. Ela constitui o meio para chegar a operar os reajustes necessários.
( ) O ritmo essencial que caracteriza uma organização burocrática é, particularmente, a alternância de longos períodos de estabilidade e curtos espaços de crise e mudança.
( ) O poder de decisão, no interior de um sistema de organização burocrática, tende a situar-se, naturalmente, entre aqueles que dêem prioridade aos objetivos funcionais da organização independentemente da estabilidade do sistema político.