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Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Previdenciário
A pensão por morte de um servidor aposentado à data do óbito após a EC 41/03 corresponde, nos regimes próprios de previdência social, a ;
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Previdenciário
O Sistema Único de Saúde deve ser financiado .
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Previdenciário
Uma vez instituídos por lei do ente federativo, os regimes próprios de previdência social abrangem:
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considere as seguintes disposições:
I. Salvo disposição especial em contrário, as provas devem ser produzidas na petição inicial, pelo autor, e na contestação, pelo réu.
II. Não dependem de prova os fatos em cujo favor mi- lita presunção legal de existência ou de veracidade.
III. Somente os meios legais são hábeis para provar a verdade dos fatos, em que se funda a ação ou a defesa.
IV. A convenção que distribui o ônus da prova de maneira diversa à legal é nula quando recair sobre direito indisponível da parte.
V. As máximas de experiência aplicam-se na falta de normas jurídicas particulares, caracterizando-se tais máximas pelas regras de experiência comum sub-ministradas pela observação do que ordinariamente acontece.
Está correto o que consta em :
I. Salvo disposição especial em contrário, as provas devem ser produzidas na petição inicial, pelo autor, e na contestação, pelo réu.
II. Não dependem de prova os fatos em cujo favor mi- lita presunção legal de existência ou de veracidade.
III. Somente os meios legais são hábeis para provar a verdade dos fatos, em que se funda a ação ou a defesa.
IV. A convenção que distribui o ônus da prova de maneira diversa à legal é nula quando recair sobre direito indisponível da parte.
V. As máximas de experiência aplicam-se na falta de normas jurídicas particulares, caracterizando-se tais máximas pelas regras de experiência comum sub-ministradas pela observação do que ordinariamente acontece.
Está correto o que consta em :
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Filipe Moura Velho, Juiz de Direito em Casa Branca, conclui audiência naquela Comarca na qual ouviu as partes e testemunhas, em processo litigioso de guarda e visita de filhos menores. Determina a conclusão dos autos para sentença, mas antes de sentenciar é promovido para Cajamar.
Nessa hipótese, deverá ele :
Nessa hipótese, deverá ele :
