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Uma das atividades de profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde públicos ou privados é a notificação compulsória que é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública previsto em Lei, podendo ser imediata ou semanal. Uma patologia que deve ser notificada é a:
Segundo a RDC 63/2011, o serviço de saúde deve promover a capacitação de seus profissionais antes do início das atividades e de forma permanente em conformidade com as atividades desenvolvidas. Tal capacitação deve incluir:
Cabe à organização, quanto ao Equipamento de Proteção Individual – EPI, fornecer ao empregado, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento. Tal determinação está prevista na Norma Regulamentadora:
Para efeito da Resolução n.⁰ 222/2018, a definição “guarda do resíduo contendo produto químico ou rejeito radioativo na área de trabalho, em condições definidas pela legislação e normas aplicáveis a essa atividade” refere-se a:
A definição “atividades da área da saúde coletiva que se destina, por meio das ações de vigilância epidemiológica e sanitária, à promoção e proteção da saúde de trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde” refere-se à: