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Conhecimentos Específicos - Direito Penal
Em uma determinada cidade, um indivíduo comete um crime de homicídio ao disparar uma arma de fogo contra uma vítima. O crime foi praticado na rua principal do bairro, que faz parte do território nacional. De acordo com o conceito de lugar do crime, qual teoria deve ser aplicada para determinar o local onde o crime foi praticado?
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Conhecimentos Específicos - Direito Penal
Um indivíduo envia uma carta com substância tóxica para um outro país, onde a pessoa recebe e morre em consequência da exposição. Considerando o local do crime, qual teoria deve ser aplicada para determinar o espaço onde o crime foi praticado?
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Conhecimentos Específicos - Direito Penal
João, menor de idade, dispara um tiro contra uma pessoa durante uma briga. A vítima passa mal, é levada ao hospital, e posteriormente morre devido aos ferimentos. João tinha 17 anos na época do disparo, mas completou 18 anos antes do óbito. Considerando o momento em que o crime foi praticado, qual é a data que o direito penal deve considerar para fins de aplicação da lei penal?
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Conhecimentos Específicos - Direito Penal
Durante uma briga em uma praça pública, uma pessoa é atingida por uma pedra arremessada por outro indivíduo. A vítima fica gravemente ferida e, posteriormente, morre. O agressor foi preso no local e confessou o ato. Para fins de determinação do momento do crime, qual teoria deve ser aplicada para identificar o instante em que o crime foi praticado?
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Conhecimentos Específicos - Direito Penal
Maria, ao tentar furtar uma loja, é surpreendida por um segurança e, na tentativa de fugir, causa danos à porta de vidro da loja. Mesmo sem consumar o furto, ela foi presa em flagrante e responde por ato infracional equiparado ao crime de furto. Considerando o local onde ocorreu a conduta, qual teoria deve ser aplicada para determinar o lugar do crime?