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Conhecimento Específico - Direito Previdenciário
Um cidadão, após cumprir todos os requisitos legais e regulamentares, buscou a concessão de uma pensão especial. A legislação que ampara essa modalidade de benefício, embora com algumas alterações ao longo do tempo, visa amparar um grupo específico de pessoas que foram vítimas de um grave problema de saúde pública em uma cidade específica do Nordeste. Analise as assertivas abaixo sobre essa pensão.
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Conhecimento Específico - Direito Previdenciário
Uma trabalhadora com deficiência, que exerceu suas atividades laborais em condições que permitiam a concessão de aposentadoria especial, busca informações sobre os requisitos e benefícios previstos na legislação específica que trata dessa modalidade de aposentadoria. Ela deseja saber como a Lei Complementar nº 142/2013 impacta seu direito.
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MP
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Conhecimento Específico - Direito Previdenciário
Um servidor público federal, que teve seus direitos políticos cassados e posteriormente anistiado, busca o reconhecimento de direitos previdenciários retroativos. A Lei nº 10.559/2002 regulamenta o direito à anistia e os procedimentos para a concessão de reparação econômica e administrativa. Diante desse contexto, analise as seguintes afirmações sobre a anistia política e seus efeitos previdenciários.
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Conhecimento Específico - Direito Previdenciário
Um trabalhador urbano, após anos de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), busca informações sobre a possibilidade de contagem de tempo de serviço público para fins de aposentadoria. Ele foi servidor público em um município por um período e deseja que esse tempo seja considerado em seu benefício. Analise a situação sob a ótica da contagem recíproca e da Certidão de Tempo de Contribuição (CTC).
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Conhecimento Específico - Direito Previdenciário
Um servidor público federal, que teve seus direitos políticos cassados e posteriormente anistiado, busca o reconhecimento de direitos previdenciários retroativos. A Lei nº 10.559/2002 regulamenta o direito à anistia e os procedimentos para a concessão de reparação econômica e administrativa. Diante desse contexto, analise as seguintes afirmações sobre a anistia política e seus efeitos previdenciários.