Filtrar


Questões por página:
O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê, entre outras, as medidas de proteção e as medidas socioeducativas. Sobre tais medidas, é correto afirmar que
O Estatuto da Igualdade Racial considera desigualdade de gênero e raça
Segundo o Estatuto da Juventude, é diretriz expressa a ser observada pelos agentes públicos ou privados envolvidos com políticas públicas de juventude:
Ao funcionário público do Recife, conforme previsto na Lei Municipal nº 14.728/1985 e alterações, é expressamente PROIBIDO
Segundo estabelece a Lei Orgânica da Assistência Social, a organização da assistência social terá como base as diretrizes de