2. Questões de Concurso

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A Câmara Municipal de Tanque do Piauí (PI) está em processo de elaboração de sua nova Lei Orgânica. Durante as discussões, surgiu o debate sobre os requisitos formais para a aprovação da lei, especialmente em comparação com o processo de alteração da Constituição Federal. Um dos vereadores levantou a questão sobre o quórum necessário para a aprovação em cada turno de votação.
O servidor público municipal João Silva, lotado na Secretaria de Administração de Tanque do Piauí (PI), foi surpreendido com a informação de que seu pedido de licença para tratar de assuntos particulares, protocolado há mais de 60 dias, ainda não havia sido respondido pela chefia imediata. João busca orientação sobre seus direitos nesse tipo de situação e sobre os prazos que a administração pública deve observar.
Um conselheiro tutelar de Tanque do Piauí (PI) recebeu denúncias sobre possíveis maus-tratos e castigo físico contra uma criança na zona rural do município. Ele precisa agir conforme a legislação vigente para garantir a proteção da criança e do adolescente. Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa que descreve corretamente a obrigação do conselheiro tutelar nesses casos.
Um grupo de educadores de Tanque do Piauí discute a essência da educação e seu papel na sociedade contemporânea. Um dos participantes argumenta que a educação é fundamental para distinguir o ser humano dos demais animais, promovendo a racionalidade e a reflexão. Outro educador complementa, afirmando que os conceitos de educação evoluem historicamente, adaptando-se aos modelos ideais de homem e sociedade de cada época.
Pais de alunos que concluíram a educação infantil em Tanque do Piauí demonstram preocupação com a adaptação de seus filhos ao primeiro ano do ensino fundamental. Eles questionam como a escola pretende lidar com as novas rotinas, as exigências curriculares mais complexas e a necessidade de maior autonomia dos estudantes nesse novo ciclo.
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