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A Atenção Primária à Saúde (APS) é a porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na promoção da saúde, prevenção de doenças, tratamento e reabilitação. Sua organização e a oferta de serviços devem estar alinhadas às necessidades da população, garantindo acesso e resolutividade.
O planejamento sexual e reprodutivo é um componente essencial da atenção integral à saúde da mulher, visando garantir o direito à autonomia e à escolha sobre ter filhos, quando e quantos. A oferta de métodos contraceptivos diversos e a orientação adequada são fundamentais para o empoderamento das pessoas.
A Reforma Sanitária brasileira representou um movimento social e político que buscou transformar o sistema de saúde do país, historicamente marcado pela exclusão e por um modelo assistencial focado na doença. Influenciada por experiências internacionais e impulsionada por um contexto de redemocratização, essa reforma culminou na criação do SUS.
Durante o período colonial no Brasil, as primeiras ações de cuidado à saúde surgiram de forma rudimentar. Com o passar dos séculos, especialmente a partir do século XIX e início do XX, o cenário sanitário brasileiro passou por transformações significativas, marcadas por epidemias, revoltas e a busca por reformas que culminariam na estruturação de um sistema de saúde mais organizado. Nesse contexto histórico, a figura de Oswaldo Cruz se destaca por sua atuação em campanhas sanitárias e de vacinação.
A Constituição Federal de 1988 estabelece, em seus princípios fundamentais, a estrutura e os alicerces do Estado brasileiro. Ao abordar a forma de Estado, a Carta Magna define um modelo específico para a organização territorial e política do país. Considerando a redação do Artigo 1º, inciso I, e seus desdobramentos, assinale a alternativa que descreve corretamente a forma de Estado adotada pelo Brasil.
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