Questões de Concurso

À luz das disposições da Constituição Federal, não são considerados expressamente como direitos sociais:
I. o direito à educação e o direito à previdência social. II. o direito de herança e o direito de propriedade. III. o direito de acesso à justiça e o direito ao devido processo legal. IV. o direito ao fundo de garantia do tempo de serviço e o direito ao repouso semanal remunerado. V. direito ao lazer e o direito à licença-maternidade.
Está(ão) correto(s) apenas o(s) item(ns):

De acordo com o Código Penal, é circunstância que sempre atenua a pena:

Para que seja escolhido pelo Presidente da República para compor o Superior Tribunal Militar, é necessário, dentre outros requisitos, que o civil seja:

A introdução da soja, a velocidade de ocupação de novas áreas e a incorporação de baixa diversidade de sistemas de produção, suscitam a hipótese de que a expansão da soja neste estado, favorecida pela dinâmica do clima regional, possa repercutir em impactos ambientais e sociais negativos. Essa preocupação surge em defesa dos alvos que podem sofrer vários impactos com a continuidade e evolução desse processo: as sociedades indígenas que se veem cada vez mais sitiadas, e o ecossistema regional constantemente ameaçado em sua extensão, integridade e biodiversidade. De acordo com o autor do texto a relação entre a produção de soja e questão climática é de

“[…] Já cruzei o território mato-grossense em diversas direções e conheço suas principais cidades. Tenho entre vós numerosos amigos e admiro de longa data o tradicional patriotismo, a operosidade e o trato cordial do povo matogrossense. É a esses amigos e a todos os mato-grossenses que me dirijo, nesta campanha de renovação cívica em que me empenho para entender à convocação de milhares e milhares de brasileiros. É preciso coragem cívica para vos dizer que o vosso Estado ainda não atingiu o nível que tem direito na Federação, que o deserto é, ainda, o vosso grande inimigo, e antes de o dominarmos não teremos atingido o ponto desejado de desenvolvimento”
OLIVEIRA, C. E. . Mato Grosso na Era Vargas (1937 ? 1945):caminhos migratórios e novas fronteiras. In: 30 Simpósio Nacional de História,2019, Recife. História e o futuro da Educação no Brasil. Recife: ANPUH,2019. p.1-13. No trecho do discurso de Getúlio Vargas, em passagem pelo Mato Grosso, o líder político aponta o “deserto” como o grande inimigo da região. Entre as ações tomadas por Vargas em seus períodos de governo a que melhor se relaciona com o combate a esse “deserto” é