2. Questões de Concurso

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João, inconformado com uma crítica feita por Maria em uma rede social sobre seu trabalho, decide retaliar. Ele publica em seu perfil diversas mensagens ofensivas e depreciativas sobre a vida pessoal de Maria, com o intuito de expô-la e prejudicar sua reputação perante amigos e colegas. Maria se sente profundamente abalada e humilhada com a situação.
Um homem, em meio a uma discussão acalorada com seu vizinho, empurra o outro com força, fazendo com que ele caia e bata a cabeça no chão, sofrendo um corte profundo e uma concussão. A vítima necessitou de atendimento médico e ficou afastada do trabalho por uma semana. O agressor alega que a intenção era apenas afastá-lo e que não queria causar tamanha lesão.
Em uma investigação sobre crimes sexuais, a polícia apreende o celular de um suspeito. Ao analisar o conteúdo, encontram-se trocas de mensagens e vídeos que indicam a prática de estupro de vulnerável, envolvendo uma vítima menor de idade. A defesa do acusado argumenta que a simples posse de material pornográfico com menores não configura o crime, sendo necessária a comprovação do ato sexual em si.
Um indivíduo, diagnosticado com transtorno mental grave e que não possuía plena capacidade de entender o caráter ilícito de seus atos no momento da ação, subtrai um objeto de uma loja. A defesa alega a inimputabilidade penal, sustentando que o agente não possuía a plena capacidade de autodeterminação.
Um cidadão, após ser condenado em primeira instância por um crime de furto, alega em recurso que a pena aplicada é excessiva e desproporcional à sua condição socioeconômica, argumentando que a sanção deve considerar não apenas a gravidade do ato, mas também o impacto em sua vida e de sua família. Ele sustenta que o sistema penal deve ter como norte a dignidade humana, mesmo em casos de condenação.
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