2. Questões de Concurso

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Um professor iniciante em Santo André (SP) busca compreender como a sociologia pode auxiliar em sua prática pedagógica, especialmente ao lidar com fenômenos como a repetência e o abandono escolar. Ele entende que a escola, como instituição, está inserida em um contexto social mais amplo e é influenciada por ele. A partir dessa perspectiva, como os aspectos sociológicos da educação podem contribuir para a atuação docente?
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em seu artigo 1º, define a educação de forma ampla, abrangendo diversos processos formativos que ocorrem ao longo da vida. Em seu parágrafo segundo, a lei estabelece um vínculo importante entre a educação escolar e a realidade social e laboral. Considerando essa perspectiva legal e a função social da escola, analise as afirmativas.
A Lei Orgânica do Município de Santo André, como norma fundamental do município, deve observar os preceitos estabelecidos pela Constituição Federal e Estadual. A sua aprovação e alteração seguem um rito específico, que demanda um quórum qualificado para garantir a estabilidade e a relevância das normas. Qual o quórum de aprovação exigido para a Lei Orgânica e suas emendas?
O Estatuto dos Servidores Públicos de Santo André, instituído pela Lei nº 1.492/1959, estabelece o regime jurídico dos funcionários municipais. A legislação, embora antiga, foi atualizada por leis posteriores. Um servidor foi nomeado para um cargo em comissão. Sobre a aquisição de estabilidade, conforme o Estatuto, assinale a alternativa correta.
A Lei Orgânica do Município de Santo André estabelece as normas fundamentais de organização administrativa e política do município. Um cidadão deseja propor um projeto de lei que altere o plano diretor da cidade. Para que essa iniciativa popular seja formalmente apresentada à Câmara Municipal, qual o percentual mínimo de eleitores que deve assinar a proposta?
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