2. Questões de Concurso

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A educação brasileira conta com algumas modalidades de educação que perpassam todos os níveis da educação nacional, como a Educação Especial. Com relação à Educação Especial, é CORRETO afirmar:
Segundo a LDB 9394/96, a educação brasileira é dividida em dois níveis: a educação básica e o ensino superior. A educação básica contempla a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. Sobre a educação infantil, qual é a idade das crianças para frequentarem as creches e as pré-escolas, respectivamente?
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96) é a legislação que regulamenta os sistemas educacionais brasileiros, no âmbito público e privado, da educação básica ao ensino superior. No contexto educacional, a LDB 9394/96 foi o segundo documento a nortear a educação no Brasil. Quando foi promulgada a primeira LDB?
Segundo o art.38 da Lei nº 20, de 20 de junho 1993, que “dispõe sobre a instituição de regime jurídico único dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências”. Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o funcionário estável ficará em disponibilidade com?
Qual a diferença entre uma política de Estado e uma política de Governo?
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