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Considere as seguintes assertivas a respeito da Assembléia Legislativa, nos termos da Constituição do Estado da Bahia:
I. O número de deputados corresponderá ao dobro da representação do Estado na Câmara dos Deputa dos devendo atingir o número máximo de trinta.
II . Não poderá ser realizada mais de uma sessão ordinária por dia.
III . A alteração do número de deputados vigorará na Legislatura em que for fixada.
IV. A sessão legislativa não será interrompida sem a aprovação dos projetos de lei relativos às diretrizes orçamentárias e ao orçamento anual.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
I. O número de deputados corresponderá ao dobro da representação do Estado na Câmara dos Deputa dos devendo atingir o número máximo de trinta.
II . Não poderá ser realizada mais de uma sessão ordinária por dia.
III . A alteração do número de deputados vigorará na Legislatura em que for fixada.
IV. A sessão legislativa não será interrompida sem a aprovação dos projetos de lei relativos às diretrizes orçamentárias e ao orçamento anual.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
No tocante à Segurança Pública, considere as seguintes assertivas de acordo com a Constituição do Estado da Bahia:
I . Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, na forma da lei,
I I . O cargo de delegado, para o qual é exigida escolaridade em nível superior, será estruturado em carreira, dependendo a investidura de concurso de provas, com a participação facultativa do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil.
I I I . À Polícia Militar compete, entre outras funções, a garantia ao exercício do poder de polícia dos órgãos públicos, especialmente os da área fazendária, sanitária, de proteção ambiental, de uso e ocupação do solo e do patrimônio cultural.
IV . A Polícia Militar, força auxiliar e reserva do Exército, será comandada por oficial da ativa da corporação, do último posto do quadro de oficiais policiais militares, nomeado pelo governador.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
I . Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, na forma da lei,
I I . O cargo de delegado, para o qual é exigida escolaridade em nível superior, será estruturado em carreira, dependendo a investidura de concurso de provas, com a participação facultativa do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil.
I I I . À Polícia Militar compete, entre outras funções, a garantia ao exercício do poder de polícia dos órgãos públicos, especialmente os da área fazendária, sanitária, de proteção ambiental, de uso e ocupação do solo e do patrimônio cultural.
IV . A Polícia Militar, força auxiliar e reserva do Exército, será comandada por oficial da ativa da corporação, do último posto do quadro de oficiais policiais militares, nomeado pelo governador.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
Nas eleições municipais de 2012 passou a vigorar a Lei da Ficha Limpa que tem como objetivo
O Diário Oficial da União publicou, em 18/10/2012, o texto do novo Código Florestai com as mudanças feitas pelo Governo. A presidente vetou nove itens da proposta que foi aprovada pelo Congresso Nacional.
(Adaptado http //g1 globo com/economia/agronegocios/noticia/2012/10/diíma-rousseff-veta-nove-ítens-do-novo-codi- go-florestaf-brasileiro html)
O projeto deste novo Código Florestal, que deverá entrar em vigor brevemente, tramitou em Brasília por 12 anos gerando fortes polêmicas, principalmente, entre
(Adaptado http //g1 globo com/economia/agronegocios/noticia/2012/10/diíma-rousseff-veta-nove-ítens-do-novo-codi- go-florestaf-brasileiro html)
O projeto deste novo Código Florestal, que deverá entrar em vigor brevemente, tramitou em Brasília por 12 anos gerando fortes polêmicas, principalmente, entre
Na Olimpíada que ocorreu entre os dias 27 de julho e 12 de agosto de 2012, os atletas brasileiros conseguiram 17 medalhas, garantindo a 22º posição mundial. Esta Olimpíada foi realizada na cidade de
