Filtrar


Questões por página:
Sobre os princípios e regras da administração pública previstos no Art.37 da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre os direitos de liberdade, respeito e dignidade da criança e do adolescente, conforme previsto no ECA, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre o tratamento de dados pessoais pelo Poder Público, de acordo com a Lei nº 13.853/2019, assinale a alternativa CORRETA.
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), a invalidação de ato administrativo, contrato, ajuste, processo ou norma deve:
Segundo a Lei nº 10.048/2000, "Da prioridade de atendimento as pessoas", e suas alterações, assinale a alternativa CORRETA.