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Um servidor recém-admitido no serviço público municipal de Piquet Carneiro está em período de estágio probatório e busca entender seus direitos e deveres básicos. Ele sabe que o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (Lei nº 378/94) regulamenta sua vida funcional e deseja conhecer os princípios que regem seu ingresso e permanência no cargo.

O controle de pragas pode ser realizado através de diversos meios, exceto:

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É livre a coleta de produtos florestais não madeireiros, tais como frutos, cipós, folhas e sementes, devendo-se observar:

Ainda que seja pouco conhecida, a poluição _________ é um tipo de poluição muito recorrente e que causa grande impacto ambiental. Ela ocorre pelo aquecimento das águas e do ar que são utilizadas nas usinas hidroelétricas, termoelétricas e nucleares e depois lançadas nas águas e na atmosfera. Preencha a lacuna corretamente:

Sobre o licenciamento ambiental na Bahia, é incorreto afirmar: