2. Questões de Concurso

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Um cidadão, ao ser abordado por uma viatura policial em uma via urbana, demonstra nervosismo excessivo e incoerência em suas respostas sobre sua procedência e destino. Durante a revista pessoal, é encontrado em sua posse um pequeno invólucro contendo substância entorpecente. Diante da situação, o condutor é informado de seus direitos e conduzido à delegacia para as providências legais cabíveis.
Uma mulher, após sofrer agressões físicas e psicológicas repetidas por parte de seu companheiro, decide buscar amparo legal. Ela relata que as agressões ocorrem há meses, incluindo ameaças, humilhações e ofensas verbais constantes, além de empurrões e tapas. A vítima teme por sua integridade física e deseja saber quais medidas podem ser tomadas para cessar o ciclo de violência.
Durante uma visita oficial ao país, um chefe de Estado estrangeiro sofre uma calúnia por uma autoridade local, que afirma falsamente que ele está envolvido em corrupção. Nesse caso, a ação penal para o crime de calúnia contra o chefe de governo estrangeiro será:
Um servidor público municipal, ao ser questionado sobre suas atribuições, declara que atua na fiscalização de obras particulares, emitindo alvarás e licenças. Ele também informa que, em algumas situações específicas, atua como mesário voluntário nas eleições, sem receber qualquer remuneração por isso. Considerando as categorias de agentes públicos, assinale a alternativa que classifica corretamente as funções exercidas por este servidor.
O município de Baliza teve sua origem na descoberta de jazidas de diamantes, o que impulsionou seu povoamento e fez dessa atividade a principal força econômica da região por um período. No entanto, a emigração dos garimpeiros que antes ocupavam a área afetou significativamente o município. De que maneira o êxodo desses garimpeiros e a migração de outros trabalhadores em busca de novas oportunidades impactaram o desenvolvimento econômico e social de Baliza?
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