Filtrar


Questões por página:
Referente ao procedimento de licenciamento ambiental, o prazo de validade da Licença Prévia (LP) deverá ser de,
Com base na Política Nacional de Meio Ambiente considere, os recursos:
I. Atmosfera. II. Subsolo. III. Mar territorial. IV. Fauna.
É (São) considerado(s) como recurso(s) ambiental(is)
A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável corresponde a um conjunto de programas, ações e diretrizes que orientarão os trabalhos das Nações Unidas e de seus países membros rumo ao desenvolvimento sustentável. Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) são o cerne da Agenda 2030 e sua implementação deverá ocorrer no período de
Em um ecossistema, os micro-organismos que utilizam oxigênio dissolvido no ambiente quando este está disponível, mas podem utilizar compostos inorgânicos contendo oxigênio, são denominados
O artigo 12 da Lei Orgânica do Município de Capanema prescreve que o número de vereadores municipais será