2. Questões de Concurso

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Um professor observa que seus alunos, ao tentarem identificar um som distante em uma sala de aula movimentada, demonstram diferentes níveis de capacidade para captá-lo. Alguns alunos percebem o som imediatamente, enquanto outros só o identificam após um esforço considerável ou nem o percebem. Essa variação na detecção de estímulos sonoros está diretamente relacionada aos limiares sensoriais.
Uma mulher procura a delegacia de Balneário Piçarras relatando ter sido vítima de agressões físicas e psicológicas constantes por parte de seu companheiro, com quem vive há cinco anos. Ela menciona que as agressões se intensificaram após ela manifestar o desejo de terminar o relacionamento, e que ele a ameaçou caso ela o deixasse. Diante desse cenário, qual instrumento legal oferece mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, garantindo sua proteção e o devido processo legal?
A Lei Orgânica do Município de Balneário Piçarras estabelece as diretrizes fundamentais para a organização administrativa e o funcionamento dos poderes locais. Em relação à estrutura e às competências do Poder Executivo Municipal, é correto afirmar que a Lei Orgânica detalha:
Um indivíduo, motivado por vingança pessoal, submete outra pessoa a intenso sofrimento físico, através de espancamentos repetidos, e também a sofrimento psicológico, mediante ameaças graves e humilhações públicas constantes. Tais atos foram praticados em Balneário Piçarras, configurando uma grave violação aos direitos humanos. Qual legislação tipifica e estabelece as sanções penais para condutas como a descrita, visando a proteção da dignidade humana?
O guarda municipal João, em serviço de patrulhamento preventivo no Parque Municipal da Juventude, em Balneário Piçarras, observa um grupo de jovens pichando um dos bancos do local. Ao se aproximar para orientá-los sobre a preservação do patrimônio público, um dos jovens questiona a autoridade de João, alegando que a Guarda Municipal não tem poder para intervir em tais situações. Considerando as atribuições legais da Guarda Municipal, qual princípio fundamental da atuação da corporação deve ser invocado para justificar a intervenção de João?
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