Questões de Concurso

asseguram a uma das partes o direito ao reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.

estabeleçam o preço e as condições de pagamento, os créditos, a data base e periodicidade do reajustamento de preços, os critérios de atualização monetária entre a data do inadimplemento das obrigações e a do efetivo pagamento.

estabeleçam o objeto da avença e seus elementos característicos.

asseguram à Administração o poder de aplicar penalidades ao contratado e de responsabilizá-lo sem a necessidade de recurso ao judiciário.

estabeleçam o crédito pelo qual ocorrerá a despesa, com indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.

a contratação é de grande vulto, porque a modalidade licitatória escolhida aplica-se às contratações cujo valor estimado seja superior a R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).

a Administração contratou serviços comuns de informática, considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.

participaram do certame no mínimo três licitantes convidados pela Administração, porque o pregão é a modalidade de licitação que se realiza entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 pela unidade administrativa.

a contratação é de pequeno vulto, porque a modalidade licitatória escolhida aplica-se às contratações cujo valor estimado seja de até R$ 8.000,00 (oito mil reais).

para o julgamento e classificação das propostas foi adotado o critério técnica e preço, porque o pregão é a modalidade licitatória aplicável às licitações destinadas a contratar objeto que possa ser executado com diferentes metodologias ou tecnologias de domínio restrito no mercado, pontuando-se as vantagens e qualidades oferecidas para cada produto ou solução.

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não se aplica ao processo do trabalho.

tem aplicação naquilo que favoreça ao trabalhador reclamante.

é fonte subsidiária do direito processual do trabalho nas hipóteses expressamente autorizadas por lei.

se aplica, de forma irrestrita, ao processo do trabalho.

é fonte subsidiária do direito processual do trabalho, em caso de omissão e naquilo que não for incompatível.

de revista, independentemente da matéria decidida.

ordinário, independentemente da matéria decidida.

extraordinário, se a decisão versar sobre matéria constitucional.

de revista, se a decisão versar sobre matéria constitucional.

ordinário, se a decisão versar sobre matéria constitucional.