Questões de Concurso
Filtrar
390.418 Questões de concurso encontradas
Página 73111 de 78.084
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRF - 3ª REGIÃO
Disciplina:
Direito do Consumidor
Questão Anulada
Considerando a definição de consumidor e fornecedor de produtos e serviços, de acordo com o CDC, assinale a opção correta.
Concurso:
TRF - 3ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Econômico
No que se refere ao comércio internacional e suas instituições, assinale a opção correta.
Concurso:
TRF - 3ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Econômico
Considere que uma empresa de laticínios, detentora de 15% do mercado de processamento e pasteurização de leite tipo C em determinado estado da Federação, venda o produto abaixo do preço de custo. Nesse caso, é correto afirmar que, para se decidir pela existência, ou não, de infração ao direito de concorrência, deve-se analisar, necessariamente,
Concurso:
TRF - 3ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Financeiro
A respeito do SFN, assinale a opção correta.
Concurso:
TRF - 3ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Econômico
O STF, na ADI n.º 1.950/SP, analisou a constitucionalidade da medida que concedeu o direito a pagamento de meia entrada para o ingresso em estabelecimentos de entretenimento e assemelhados em favor dos estudantes matriculados regularmente nos estabelecimentos de ensino de São Paulo. Acerca do princípio da livre iniciativa, discutido no caso, assinale a opção correta.
