2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Um grupo de moradores de um bairro periférico, preocupados com a falta de saneamento básico e a precariedade das moradias, decidiu se organizar para buscar soluções junto ao poder público. Eles formaram uma associação para representar seus interesses coletivos e reivindicar melhorias. No entanto, a prefeitura tentou interferir no funcionamento da associação, alegando que ela não possuía autorização para atuar.
Um cidadão estrangeiro, turista na cidade de São Paulo, passou mal repentinamente em via pública e necessitou de atendimento médico de urgência. A equipe do SAMU, ao chegar ao local, prestou o socorro necessário e o encaminhou ao hospital mais próximo. A atuação da equipe de socorro, independentemente da nacionalidade ou condição migratória do paciente, reflete um princípio fundamental garantido pela Constituição Federal de 1988.
Um grupo de militares da reserva, insatisfeitos com a falta de representatividade de seus interesses junto aos órgãos públicos, decidiu criar uma entidade para defender suas pautas. Eles buscaram orientação jurídica sobre a viabilidade e os limites legais para a formação dessa associação, considerando as disposições constitucionais sobre o tema.
Uma empresa de tecnologia, após ter sua marca registrada e seus produtos amplamente divulgados, sofreu uma campanha difamatória em redes sociais que prejudicou sua imagem e suas vendas. Diante disso, a empresa buscou informações sobre os instrumentos jurídicos disponíveis para proteger seus direitos contra tais ataques, especialmente considerando sua natureza como pessoa jurídica.
Um indivíduo alega ter seu direito de propriedade violado por uma desapropriação arbitrária, sem a devida indenização e sem que lhe fosse dada a oportunidade de defesa. Para analisar a situação, é preciso compreender as garantias constitucionais relacionadas à propriedade e as exceções previstas.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo