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Concurso:
Prefeitura de Jaguaquara - BA
Disciplina:
Direito Penal
Semprônio, em transporte coletivo lotado, passou a apalpar de forma libidinosa as partes íntimas de Mévia, sem seu consentimento. A vítima, impossibilitada de reagir em razão da superlotação e surpresa da conduta, entrou em estado de pânico, sendo posteriormente auxiliada por terceiros. À luz da dogmática penal contemporânea e da jurisprudência do STJ, assinale a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Jaguaquara - BA
Disciplina:
Direito Penal
Tício,35 anos, manteve relação sexual com Mévio,19 anos, após este ingerir grande quantidade de bebida alcoólica em festa universitária. Ficou comprovado que Mévio apresentava sinais evidentes de embriaguez profunda (vômitos, fala desconexa e dificuldade de locomoção), embora ainda conseguisse responder a estímulos simples. Posteriormente, Mévio alegou que não possuía condições de manifestar validamente sua vontade. À luz do Código Penal e da jurisprudência consolidada do STJ e do STF, assinale a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Jaguaquara - BA
Disciplina:
Direito Penal
Durante uma corrida ilegal em via urbana (racha), Epaminondas, dirigindo a 140 km/h em local cujo limite era 40 km/h, perdeu o controle do veículo e atropelou fatalmente um pedestre que atravessava na faixa. Ficou comprovado que Epaminondas não desejava diretamente o resultado morte, mas assumiu conscientemente o risco extremo da conduta. À luz da teoria do delito, da jurisprudência do STF e do STJ e do Código Penal, assinale a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Jaguaquara - BA
Disciplina:
Direito Penal
Técio, após subtrair um smartphone do interior de um veículo estacionado, sendo observado por uma testemunha, foi surpreendido pelo proprietário quando já se afastava do local. Para assegurar a posse do bem e a fuga, Técio empurrou violentamente a vítima, que caiu e sofreu lesões corporais leves. Logo em seguida, diante da aproximação de uma viatura, Técio abandonou o objeto no local e fugiu, sendo capturado horas depois. À luz do Código Penal e da jurisprudência do STJ e do STF, assinale a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Jaguaquara - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, especialmente aos direitos individuais, sociais e políticos previstos nos arts.5º a 11 da CF/88, assinale a alternativa correta:
