2. Questões de Concurso

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De acordo com o Código Ambiental do Município de Imbé, em relação à análise de processos administrativos com algum impacto ambiental, a Secretaria de Meio Ambiente, no âmbito de sua competência, deverá manifestar-se, sobre os seguintes aspectos, EXCETO:
Segundo a Resolução CONAMA nº 382/2006, o Princípio de Prevenção à Poluição determina que:
Com base na Resolução CONAMA nº 382/2006, sobre as definições referentes aos poluentes que não possuem característica química definida, assinale a alternativa INCORRETA.
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Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), o acordo setorial define que a responsabilidade pelo ciclo de vida do produto é:
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Destruir ou danificar vegetação primária ou secundária, em estágio avançado ou médio de regeneração, do Bioma Mata Atlântica, configura um(a):
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