2. Questões de Concurso

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Um grupo criminoso, com o objetivo de desestabilizar a ordem pública e o regime democrático, planejou e executou uma série de ataques coordenados a prédios públicos e a veículos de comunicação, utilizando explosivos e armamento pesado. Os atentados causaram pânico generalizado e interrupção de serviços essenciais.
Em um julgamento de um crime de latrocínio, o juiz, ao analisar as circunstâncias do caso, considerou que o réu, apesar de ter cometido o crime, apresentava um quadro de transtorno mental que lhe retirava a plena capacidade de entender o caráter ilícito de seus atos. O laudo psiquiátrico confirmou a inimputabilidade do agente.
Um indivíduo, inconformado com a recusa de um cliente em adquirir seus produtos, proferiu ofensas em razão da sua etnia, utilizando termos pejorativos e depreciativos que atingiram a honra e a dignidade do ofendido. A conduta foi presenciada por terceiros e gerou grande constrangimento ao ofendido.
Um artista plástico criou uma obra digital única, protegida por direitos autorais. Posteriormente, descobriu que um terceiro, sem sua autorização, reproduziu e comercializou a obra em larga escala, obtendo lucro indevido. A conduta do terceiro violou os direitos do criador. Diante desse cenário, qual crime foi cometido pelo infrator?
Um delegado de polícia, durante uma operação de combate ao tráfico de drogas, determinou que um suspeito fosse mantido em cárcere privado por 48 horas, sem mandado judicial e sem que houvesse flagrante delito que justificasse a medida. O suspeito alegou ter sofrido agressões físicas e psicológicas durante o período. A conduta do delegado pode configurar um crime específico contra a administração pública e a liberdade individual. Analise as alternativas.
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