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Concurso:
Prefeitura de Jeremoabo - BA
Disciplina:
Direito Penal
Sobre o homicídio qualificado, julgue os itens e assinale a alternativa correta:
I. Se o homicídio é cometido mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe, é considerado qualificado. II. Se o homicídio é cometido por motivo fútil, não é considerado qualificado. III. Se o homicídio é cometido com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum, não é considerado qualificado.
Assinale a alternativa correta:
I. Se o homicídio é cometido mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe, é considerado qualificado. II. Se o homicídio é cometido por motivo fútil, não é considerado qualificado. III. Se o homicídio é cometido com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum, não é considerado qualificado.
Assinale a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Jeremoabo - BA
Disciplina:
Direito Penal
Com base nas penas previstas no Código Penal Brasileiro, julgue os itens:
I. Privativas de liberdade.
II. Restritivas de direitos.
III. De multa.
Assinale a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Jeremoabo - BA
Disciplina:
Direito Penal
Consiste em crime impossível:
Concurso:
Prefeitura de Jeremoabo - BA
Disciplina:
Direito Penal
Ter conjunção carnal ou praticar outo ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima consiste no crime de:
Concurso:
Prefeitura de Jeremoabo - BA
Disciplina:
Direito Processual Penal
Caberá ao Ministério Público, sem prejuízo de outras atribuições, nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, quando necessário:
I. Requisitar força policial e serviços públicos de saúde, de educação, de assistência social e de segurança, entre outros. II. Fiscalizar os estabelecimentos públicos e particulares de atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, e adotar, de imediato, as medidas administrativas ou judiciais cabíveis no tocante a quaisquer irregularidades constatadas. III. Cadastrar os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Julgue os itens e assinale a alternativa correta:
I. Requisitar força policial e serviços públicos de saúde, de educação, de assistência social e de segurança, entre outros. II. Fiscalizar os estabelecimentos públicos e particulares de atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, e adotar, de imediato, as medidas administrativas ou judiciais cabíveis no tocante a quaisquer irregularidades constatadas. III. Cadastrar os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Julgue os itens e assinale a alternativa correta:
