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Concurso:
Câmara de Cambará - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
A teoria da ―tripartição de Poderes‖, exposta por Montesquieu, foi adotada por grande parte dos Estados modernos, só que de maneira ―abrandada‖. Dessa forma, além do exercício de funções típicas (predominantes), inerentes à sua natureza, cada Poder do Estado exerce também funções atípicas. Com base no exposto assinale uma função típica do Poder Legislativo do Estado:
Concurso:
Câmara de Cambará - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Concurso:
Câmara de Cambará - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base no entendimento doutrinário e jurisprudencial pátrio, é CORRETO afirmar que:
Concurso:
Câmara de Cambará - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
As hipóteses em que se poderá decretar o estado de defesa estão, de forma taxativa, previstas no artigo 136, caput, da Constituição Federal de 1988. Considerando essa afirmação, assinale a alternativa que NÃO é considerada uma hipótese para decretação de Estado de Defesa:
Concurso:
Câmara de Cambará - PR
Disciplina:
História e Geografia de Estados e Municípios
O Rio de Janeiro é um dos locais mais icônicos do Brasil, e oferece diversas belezas naturais e históricas, ideal para quem deseja conhecer um pouco de sua história. Os pontos turísticos que podem ser visitados no Rio de Janeiro são todos os apresentados a seguir, EXCETO: