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Considerando as disposições da Constituição Federal, são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:
João é brasileiro nato e tem 17 anos, enquanto Joana é brasileira naturalizada e tem 22 anos. Joaquim é paraguaio e tem 26 anos. Considerando as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que indica uma penalidade imposta pelo não cumprimento das disposições do Código de Posturas de Imbé/RS.
Considerando as disposições do Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Imbé/RS, assinale a alternativa correta.
De acordo com o disposto na Lei Municipal nº 1.622/2014, Plano de Carreira dos Servidores Públicos de Imbé/RS, assinale a alternativa correta.