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Sabemos que a imputabilidade penal não é excluída pela embriaguez voluntária ou culposa pelo álcool ou substâncias de efeitos análogos. Contudo, a embriaguez pode funcionar como redução ou aumento da pena em certos casos.
Nesse cenário, é correto afirmar que
Nesse cenário, é correto afirmar que
As substâncias tóxicas têm diferentes mecanismos de ação tóxica.
Dentre as opções a seguir, assinale aquela em que há correspondência entre a substância tóxica e seu efeito no organismo.
Dentre as opções a seguir, assinale aquela em que há correspondência entre a substância tóxica e seu efeito no organismo.
O trabalho de parto nos casos de infanticídio costuma ser clandestino e não assistido. Cabe ao perito comprovar se havia circulação sanguínea durante o período de dilatação e período expulsivo do parto.
Nesse caso, é correto afirmar que
Nesse caso, é correto afirmar que
O aborto é uma espécie de crime contra a vida, caracteriza-se pela morte do concepto, decorrente de lesões provocadas no útero materno e possui previsão legal a partir do artigo 124 do CP.
Nesse caso, assinale a opção correta.
Nesse caso, assinale a opção correta.
Muitas são as causas de morte perinatal, podendo ser classificadas como naturais, acidentais ou criminosas. Para estudo de casos de infanticídio ou abandono de recém-nascido, é necessária a compreensão detalhada desse período. Nesse cenário, é correto afirmar que
