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Conhecimentos Específicos
Um policial militar em Jaborandi (BA) precisa realizar uma abordagem a um indivíduo em situação de flagrante delito, mas sem que haja risco iminente à sua integridade física ou à de terceiros. Ele tem à disposição diferentes tipos de instrumentos de menor potencial ofensivo para garantir a segurança da operação. De acordo com o Decreto nº 12.341/2024, qual instrumento é considerado adequado para situações que exigem contenção sem o uso de força letal?
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Conhecimentos Específicos
Um cidadão de Jaborandi (BA) adquire uma arma de fogo em um estande de tiro e deseja registrá-la para posse em sua residência. Ele tem dúvidas sobre os procedimentos legais e os requisitos necessários para cumprir o Estatuto do Desarmamento. Assinale a alternativa que apresenta corretamente as condições para o registro de arma de fogo para posse.
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Conhecimentos Específicos
Um agente de trânsito está em serviço na cidade de Jaborandi (BA) e se depara com um veículo estacionado em local proibido, obstruindo parcialmente a via. Ele precisa autuar o condutor com base no Código de Trânsito Brasileiro. Considerando as infrações e penalidades previstas na legislação, assinale a alternativa que descreve corretamente a ação do agente.
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A fundação de Aracaju como capital de Sergipe em 1855 representou um marco na urbanização brasileira, sendo uma das primeiras cidades planejadas do país. Esse planejamento, que adotou um traçado geométrico inspirado no modelo de tabuleiro de xadrez, visava atender a necessidades específicas da época. Considerando o contexto histórico e as motivações para a criação da nova capital, assinale a alternativa que descreve corretamente um dos principais fatores que levaram à transferência da capital de São Cristóvão para Aracaju.
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Conhecimentos Específicos - Processo Penal
Um indivíduo, inconformado com uma decisão judicial que determinou a prisão preventiva de seu irmão, busca informações sobre as possibilidades de revogação dessa medida. Ele deseja entender quais são os requisitos e os procedimentos cabíveis para que a liberdade de seu familiar seja restabelecida, considerando as hipóteses legais que podem levar ao fim da constrição.
