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Um estudante universitário, de confissão religiosa que o impede de realizar atividades nos sábados, necessita se ausentar de uma prova e de uma aula marcada para este dia em sua instituição de ensino. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) prevê direitos específicos para garantir a liberdade de consciência e crença no ambiente educacional.
A obrigatoriedade da matrícula na educação básica é um marco importante na garantia do direito à educação. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece a idade a partir da qual as crianças devem, compulsoriamente, estar matriculadas no sistema de ensino.
Um guarda municipal de Alvorada (RS) está em patrulhamento preventivo em um parque municipal e observa um grupo de jovens consumindo bebidas alcoólicas e perturbando a ordem pública, com sinais de que podem vir a danificar o patrimônio. Ele precisa agir para coibir a conduta e garantir a segurança do local, aplicando seus conhecimentos de guarda e vigilância. Qual das seguintes abordagens demonstra o conhecimento técnico e a atuação esperada do guarda nessa situação?
Um agente de trânsito de Alvorada (RS) está em serviço e percebe que a sinalização de uma obra na via principal está inadequada, gerando risco de acidentes. Ele precisa orientar a equipe responsável pela obra sobre a correção necessária, com base nas normas técnicas vigentes. De acordo com o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, qual elemento é fundamental para garantir a segurança e a fluidez do tráfego durante intervenções viárias?
Um cidadão procura a prefeitura de Alvorada (RS) buscando informações sobre o programa de castração gratuita de animais. O servidor responsável pelo atendimento, ao se deparar com a solicitação, deve adotar uma postura que priorize a clareza, a cordialidade e a eficiência na prestação do serviço público. Considerando os princípios éticos e as boas práticas de atendimento, qual das seguintes ações é a mais adequada?