Questões de Concurso

Considere as afirmativas relacionadas ao Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC). Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)O serviço tem como finalidade o acolhimento institucional de adolescentes em situação de vulnerabilidade, independentemente de decisão judicial.

(__)A elaboração do Plano Individual de Atendimento (PIA) deve contar com a participação do adolescente e de sua família, orientando os objetivos e metas do acompanhamento.

(__)A prestação de serviços à comunidade deve ocorrer em locais previamente identificados pelo município, como escolas, hospitais e entidades sociais, com jornada máxima de oito horas semanais.

(__)O acompanhamento social ao adolescente deve ser realizado de forma sistemática, com frequência mínima semanal que garanta o acompanhamento contínuo e possibilite o desenvolvimento do PIA.

(__)Na oferta do serviço, faz-se necessária a observância da responsabilização face ao ato infracional praticado, cujos direitos e obrigações devem ser assegurados de acordo com as legislações e normativas específicas para o cumprimento da medida.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Considere as afirmativas relacionadas aos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)A manutenção ou reintegração da criança ou adolescente à sua família tem preferência em relação a outras medidas, desde que acompanhada por serviços de proteção e apoio.

(__)A criança ou adolescente pode ser acolhida institucionalmente sem decisão judicial, desde que haja recomendação da equipe técnica do CRAS.

(__)Toda criança ou adolescente em acolhimento institucional ou familiar deve ter sua situação reavaliada, no máximo, a cada três meses, por equipe interprofissional ou multidisciplinar.

(__)O acolhimento institucional é uma medida permanente, aplicada sempre que houver fragilidade nos vínculos familiares.

(__)O direito à convivência familiar e comunitária deve ser assegurado em ambiente que garanta o desenvolvimento integral da criança e do adolescente.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: