2. Questões de Concurso

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Durante uma fiscalização, um servidor de uma secretaria de saúde de Sabará é questionado sobre a disponibilidade de informações sobre contratos firmados com fornecedores. Ele explica que, por determinação legal, essas informações devem estar acessíveis ao público de forma contínua, sem necessidade de requerimento. Considerando a Lei de Acesso à Informação, qual o conceito que melhor descreve essa obrigação do órgão?
Durante uma inspeção na Secretaria de Educação de Sabará, um fiscal verifica que o órgão disponibiliza informações sobre suas atividades, estrutura e contratos na internet, sem necessidade de requerimento. No entanto, ele identifica que certas informações, como dados pessoais de estudantes, não estão acessíveis publicamente. Segundo a Lei de Acesso à Informação, essa distinção reflete a aplicação de:
Em uma reunião na Prefeitura de Sabará, um gestor afirma que todas as informações referentes às ações do órgão estão disponíveis na internet, de forma clara e acessível, sem necessidade de requerimento. Para garantir essa transparência, a legislação recomenda que o órgão utilize a modalidade de:
Um cidadão de Caxias do Sul (RS) necessita acessar informações sobre os serviços de saúde oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e busca conhecer seus direitos e deveres como usuário. A Carta dos Direitos dos Usuários do SUS é um documento fundamental para orientar essa relação entre o cidadão e o sistema de saúde.
Um paciente idoso, com múltiplas comorbidades, está internado em uma unidade de saúde de Caxias do Sul (RS). Durante sua estadia, a equipe de enfermagem identifica um incidente que poderia ter resultado em dano ao paciente, mas que foi evitado por uma ação de vigilância. A gestão da segurança do paciente é um pilar fundamental na qualidade do cuidado.
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