2. Questões de Concurso

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Em uma aula de aprofundamento, a turma revisita a passagem da Geografia Tradicional para a Geografia Crítica. O professor propõe que os estudantes conectem esse movimento à Educação Geográfica que chega à escola. Assinale a afirmativa que apresenta uma leitura CORRETA desse processo.
A Lei Estadual nº 9.341, de 11 de novembro de 2021, institui o Estatuto da Equidade Racial no Estado do Pará, visando promover a igualdade de direitos e oportunidades e combater o racismo e a discriminação racial. Um dos seus objetivos centrais é a implementação de políticas públicas que garantam o acesso equitativo da população negra e indígena a diversos setores da sociedade.
O município de Belém, ao regulamentar o descarte de resíduos sólidos em áreas urbanas, deve observar a legislação pertinente que estabelece diretrizes para a gestão desses materiais. A responsabilidade pela coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos é um dever do poder público municipal, que deve buscar soluções sustentáveis e eficientes para a população.
Um servidor público estadual do Pará, após ser aprovado em concurso público e ter sua nomeação publicada no Diário Oficial, precisa cumprir os trâmites para assumir efetivamente o cargo. Ele tem um prazo inicial para apresentar a documentação e aceitar formalmente a investidura. Caso não o faça nesse período, a nomeação pode perder sua validade.
Um servidor público estadual do Pará, após ser nomeado para um cargo, não comparece para tomar posse dentro do prazo legal. A administração pública, diante dessa omissão, precisa formalizar a situação para que o ato de nomeação não gere efeitos. A legislação que rege os servidores civis do estado estabelece as consequências para essa conduta.
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