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Concurso:
PC-PA
Disciplina:
Medicina Legal
Sobre a traumatologia forense, pode-se afirmar que este ramo da Medicina Legal estuda principalmente:
Concurso:
PC-PA
Disciplina:
Medicina Legal
Dentre as alternativas a seguir, assinale a que representa, de acordo com a literatura sobre o tema, uma espécie de documento médico-legal.
Concurso:
PC-PA
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Acerca do Estatuto do idoso, Lei n° 10.741, de 2003, é correto afirmar que:
Concurso:
PC-PA
Disciplina:
Direito Penal
Nos termos da Lei n° 8.072, de 1990, é correto afirmar que constitui crime hediondo:
Concurso:
PC-PA
Disciplina:
Direito Ambiental
Acerca da Lei n° 9.605, de 1998, que trata das sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, é correto afirmar que constitui crime: