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MP
Disciplina:
Ética e Integridade
Um servidor público federal, ao se deparar com uma situação onde um colega de trabalho utilizava recursos do órgão para fins particulares, como impressão de materiais pessoais e uso prolongado da linha telefônica para assuntos não relacionados ao serviço, sentiu-se na obrigação de reportar o ocorrido. Ele compreende que o uso indevido de bens públicos configura uma falta grave, que prejudica a eficiência do serviço e a imagem da instituição, além de violar os deveres de probidade e de lealdade.
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MP
Disciplina:
Ética e Integridade
Durante uma reunião de planejamento em um órgão federal, surgiu a discussão sobre como lidar com um projeto que apresentava um potencial conflito de interesses entre um servidor e a empresa contratada. Um dos participantes sugeriu que o servidor se abstivesse de participar das decisões relacionadas a essa empresa, a fim de evitar qualquer aparência de favorecimento ou comprometimento da imparcialidade. Essa medida visa garantir a integridade do processo decisório e a confiança na atuação pública.
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MP
Disciplina:
Conhecimentos Gerais - CNU
A UNESCO, por meio da Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural de 1972, estabeleceu um sistema de cooperação internacional para identificar e proteger sítios de valor universal excepcional. Um exemplo notório no Brasil é o Centro Histórico de Salvador. Qual a principal implicação para um país signatário ao ter um bem inscrito na Lista do Patrimônio Mundial?
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MP
Disciplina:
Conhecimentos Gerais - CNU
Um grupo de arqueólogos brasileiros descobriu um sítio com artefatos de valor inestimável em uma região remota da Amazônia. A descoberta levanta a necessidade de proteção imediata contra saques e degradação ambiental, além de demandar um plano de preservação a longo prazo. Considerando a importância desse patrimônio para a humanidade, qual instrumento internacional, ratificado pelo Brasil, oferece o arcabouço legal para sua proteção e reconhecimento como patrimônio mundial?
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Gerais - CNU
O Brasil, ao ratificar a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais em 2007, comprometeu-se a adotar medidas para salvaguardar e promover as manifestações culturais em seu território. Em um contexto de crescente influência de produtos culturais estrangeiros, qual o principal objetivo que norteia as políticas públicas brasileiras em conformidade com este tratado internacional?