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João foi preso e condenado pelo crime de feminicídio contra Maria, mãe de seu filho Gabriel, de três anos. De acordo com o disposto na legislação,
Os irmãos Lucas,13 anos, e Matheus,11 anos, foram surpreendidos pela Polícia quando entregavam drogas para usuários a mando de traficantes de seu bairro. Na Delegacia, eles relataram que não estavam estudando porque preferiam “trabalhar”.
Considerando as medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, pode ser aplicada a Lucas e Matheus, entre outras,
A terminalidade é um fato da vida. No caso das pessoas muito idosas, a idade avançada vem acompanhada de perdas progressivas nas habilidades e capacidades e também causa uma predisposição a doenças incuráveis que degeneram a saúde, o que torna essas pessoas mais vulneráveis em relação à morte. Uma atitude que deve ser tomada para garantir a dignidade da pessoa idosa nesse momento tão delicado do final da vida é
A violência doméstica contra a mulher pode assumir diversas formas. Analise as situações abaixo e assinale aquela que corresponde à violência moral, conforme descrita na Lei n° 11.340/2006.
Inconformado com a derrota de seu time, Murilo destruiu cadeiras do estádio de futebol, razão pela qual recebeu uma pena alternativa pelo crime de vandalismo.
Em relação às alternativas penais, assinale a afirmativa correta.