Questões de Concurso
Filtrar
609.735 Questões de concurso encontradas
Página 2088 de 121.947
Questões por página:
Questões por página:
mostrar texto associado
Considere o trecho: “A lei protege o consumidor pessoa natural de boa-fé [...]” (linha 8).
A alternativa que apresenta a transposição correta da oração acima para a voz passiva analítica é
A alternativa que apresenta a transposição correta da oração acima para a voz passiva analítica é
mostrar texto associado
Analise o período a seguir: O art.4º do decreto 11.150/22 excluiu expressamente as dívidas de crédito consignado da aferição do mínimo existencial. Contudo, muitos especialistas defendem que essa exclusão é inconstitucional, pois fere o princípio da dignidade da pessoa humana.
Sobre os vocábulos destacados no trecho acima, é correto afirmar que
Sobre os vocábulos destacados no trecho acima, é correto afirmar que
mostrar texto associado
Analise a estrutura morfológica dos termos destacados no título do texto 1: "Superendividamento: A lei que protege quem não consegue pagar".
A alternativa que apresenta a classificação correta e completa de cada vocábulo destacado na sequência que estão no trecho acima é
A alternativa que apresenta a classificação correta e completa de cada vocábulo destacado na sequência que estão no trecho acima é
Concurso:
DPE-BA
Disciplina:
Direito do Consumidor
mostrar texto associado
Ao discutir a preservação do "mínimo existencial", o autor do texto aponta uma contradição entre a proteção pretendida pela Lei 14.181/21 e a regulamentação estabelecida pelo Decreto 11.150/22. Depreende-se dessa análise que:
Concurso:
DPE-BA
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
mostrar texto associado
Quanto aos sujeitos protegidos pela Lei 14.181/21 e aos requisitos para o acesso ao tratamento do superendividamento, de acordo com o texto 1, é correto afirmar que
