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Concurso:
PM-PA
Disciplina:
Direito Penal
Caso determinado cidadão, penalmente imputável, dê início à ideação da prática de um crime, cogitando a sua execução, mas sem exteriorizar seu pensamento e sua vontade, é correto afirmar que a cogitação
Concurso:
PM-PA
Disciplina:
Direito Penal
Assinale a opção que prevê corretamente um elemento estrutural do crime culposo.
Concurso:
PM-PA
Disciplina:
Direito Penal
A ausência de censura de uma conduta, quando inexigível conduta diversa do agente, em face de determinadas circunstâncias e com base nos padrões sociais vigentes, configura causa excludente da
Concurso:
PM-PA
Disciplina:
Direito Penal
Dois agentes, A e B, ignorando cada um deles a conduta do outro, mas buscando o mesmo resultado (morte), atiraram, ao mesmo tempo, contra a vítima C, inimiga de ambos os agentes, o que resultou na morte do alvo pretendido. Ao final, restou comprovado que o resultado morte de C foi consumado em decorrência da conduta do agente A.
No que se refere ao concurso de pessoas, o fato descrito na situação hipotética é definido pela doutrina como
No que se refere ao concurso de pessoas, o fato descrito na situação hipotética é definido pela doutrina como
Concurso:
PM-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito da disciplina constitucional atinente às forças de segurança pública, bem como aos aspectos relacionados às forças armadas, assinale a opção correta.
