2. Questões de Concurso

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Uma equipe de assistentes sociais que atua em um centro de referência especializado em atendimento a mulheres em situação de violência doméstica, em São Leopoldo (RS), discute estratégias para a efetivação dos direitos garantidos pela Lei Maria da Penha. Eles precisam assegurar que as medidas de proteção sejam aplicadas de forma célere e eficaz, considerando as particularidades de cada caso.
Um assistente social recém-formado em São Leopoldo (RS) está elaborando seu primeiro plano de estágio e busca fundamentar sua prática em bases teóricas sólidas. Ele se depara com a necessidade de compreender as origens históricas e os marcos teóricos que moldaram a profissão no Brasil, especialmente no contexto do desenvolvimento capitalista e da industrialização.
A Lei nº 6.055/2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Leopoldo, prevê que o ingresso no serviço público municipal ocorrerá, em regra, mediante aprovação em concurso público. Após a nomeação, o servidor deve cumprir alguns prazos para efetiva investidura no cargo. Qual o prazo máximo para a posse do servidor nomeado, a contar da publicação do ato de nomeação, admitindo-se prorrogação a pedido?
A Lei Orgânica do Município de São Leopoldo estabelece os princípios que norteiam a administração pública municipal, visando garantir uma vida digna a seus moradores. Dentre os princípios expressamente mencionados, destaca-se a transparência nos atos e ações perante a população. Além deste, quais outros princípios são fundamentais para a administração municipal, conforme o Art. 6º da referida Lei Orgânica?
Maria, servidora pública efetiva da Prefeitura de São Leopoldo, foi nomeada para exercer uma função de chefia em sua unidade administrativa. A Lei nº 6.055/2006 estabelece que essa função gratificada é exclusiva de detentores de cargo efetivo e destina-se a direção, chefia ou assessoramento. Diante disso, qual a principal diferença entre a função gratificada e um cargo em comissão, conforme a referida lei?
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