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Um trabalhador foi contratado por uma empresa para substituir um colega que estava afastado por motivo de licença médica. O contrato foi firmado com prazo determinado, especificando que a contratação se daria pelo período de duração do afastamento. Ao retornar o empregado titular, a empresa rescinde o contrato do substituto. Essa rescisão é válida e quais verbas são devidas?
João foi contratado para prestar serviços em uma obra específica que tem previsão de duração de 2 anos. Ao final desse período, a empregadora decide rescindir o contrato, alegando que o serviço para o qual João foi contratado foi concluído. A extinção do contrato de trabalho neste caso é considerada válida?
Maria foi admitida em 10 de janeiro de 2023 para um contrato de experiência com duração de 45 dias. No dia 15 de fevereiro de 2023, a empresa decide prorrogar seu contrato por mais 30 dias. Considerando a legislação trabalhista, a prorrogação efetuada está em conformidade com os limites legais?
Um empregado foi contratado por uma empresa de tecnologia para desenvolver um projeto específico com duração prevista de 18 meses. Ao final desse período, a empresa, satisfeita com o desempenho do profissional, decide estender sua permanência por mais 6 meses para dar continuidade a novas fases do projeto. Essa prorrogação é permitida pela legislação trabalhista?
Uma empresa de eventos contrata um músico para se apresentar em um festival que durará apenas 3 dias. O contrato especifica claramente o início e o fim da prestação de serviços, bem como a natureza temporária da contratação. Ao término do festival, a empresa rescinde o contrato sem o pagamento de verbas rescisórias adicionais. Tal procedimento é correto?