2. Questões de Concurso

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Um indivíduo, sem antecedentes criminais, foi flagrado tentando subtrair uma barra de chocolate de um supermercado. A segurança do estabelecimento o abordou antes que ele ultrapassasse o caixa, impedindo a saída com o produto. O valor do bem subtraído era ínfimo, e o indivíduo demonstrou profundo arrependimento e disposição para ressarcir o prejuízo.
Um grupo de amigos, durante uma festa, decide praticar um furto em uma residência próxima. Um deles, Pedro, fica responsável por vigiar a rua, enquanto os outros três adentram o imóvel e subtraem bens. No entanto, os demais amigos, ao tentarem sair, são surpreendidos pelos moradores e fogem sem nada levar. Pedro, que permaneceu na rua, não teve participação direta na subtração dos bens, mas sabia do plano e auxiliou na vigilância.
Um indivíduo, residente no Brasil, envia uma substância perigosa por correio para um desafeto que reside na Europa. Ao abrir o pacote, a vítima entra em contato com a substância e falece em decorrência de seus efeitos. A investigação busca determinar qual local deve ser considerado o 'lugar do crime' para fins de aplicação da lei penal brasileira, considerando a ação e o resultado ocorridos em territórios distintos.
João, com 17 anos completos, desferiu um tiro contra seu desafeto, que, em decorrência dos ferimentos, foi hospitalizado em estado grave. Dias depois, ainda internado na UTI e sem ter recebido alta médica, João completou 18 anos. Infelizmente, após algumas semanas, a vítima veio a falecer. A promotoria deseja saber qual a data correta para a configuração do crime, considerando a legislação penal brasileira.
Mariana e Carlos, em comum acordo, planejaram subtrair um celular de uma loja de eletrônicos. Mariana, com o objetivo de distrair os vendedores, iniciou uma conversa animada no balcão, enquanto Carlos, aproveitando a oportunidade, guardou o aparelho em sua mochila e saiu da loja. Ambos foram detidos pela polícia momentos depois, ainda nas imediações do estabelecimento comercial.
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