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Um agente comunitário de saúde, atuando em uma comunidade ribeirinha do Pará, percebeu um aumento na incidência de doenças transmitidas pela água, como diarreia e hepatite A. Ele registrou essas observações e as comunicou à equipe de saúde local, que decidiu intensificar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica na área. Considerando os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), essa abordagem demonstra a aplicação de qual diretriz fundamental para a organização dos serviços de saúde?
Uma equipe de saúde da família em Abaetetuba (PA), composta por enfermeiro, técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde, planeja suas atividades para o mês seguinte. Um dos focos principais é o acompanhamento de idosos com doenças crônicas e gestantes de alto risco. Para otimizar o cuidado e garantir a continuidade, a equipe decide priorizar a realização de visitas domiciliares. Qual o principal objetivo da visita domiciliar no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme preconizado pelas diretrizes de atenção primária?
A Lei Federal nº 11.738/2008, conhecida por instituir o Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, trouxe avanços significativos para a valorização da carreira docente. Essa lei estabelece diretrizes importantes que impactam diretamente a remuneração e a jornada de trabalho dos professores. Diante disso, qual é um dos principais pontos abordados pela referida lei?
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal nº 8.069/1990, é um marco legal que estabelece os direitos e deveres de crianças e adolescentes no Brasil. No âmbito educacional, o ECA garante o direito à educação, à igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, e ao direito de ser respeitado por seus educadores. Diante desse contexto, qual das seguintes afirmativas descreve corretamente uma garantia prevista no ECA em relação à educação?
O Parecer CNE/CEB nº 17/2001 é um documento normativo crucial para a Educação Especial no Brasil. Ele estabelece diretrizes fundamentais para a inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais na Educação Básica. Considerando seus princípios, qual das seguintes afirmações reflete corretamente a orientação do parecer sobre o atendimento a esses estudantes?