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A Lei estadual nº 11.390/2020 estabelece as diretrizes para a segurança contra incêndio e pânico no Maranhão, definindo competências e procedimentos. Dentre os objetivos fundamentais da referida lei, destaca-se a prevenção de incêndios e a proteção da vida e do patrimônio. Qual das seguintes opções descreve corretamente uma das competências atribuídas ao Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) no âmbito desta lei?
Um estabelecimento comercial no Maranhão, após realizar diversas reformas estruturais que alteraram a ocupação e a carga de incêndio, necessita obter a certificação de segurança contra incêndio e pânico. De acordo com a Lei estadual nº 11.390/2020, qual órgão é o responsável por conduzir o processo de certificação e fiscalização das medidas de segurança contra incêndio e pânico no estado?
A paisagem do Maranhão é um mosaico de formações geológicas e vegetais que refletem sua diversidade ambiental. O relevo estadual é composto por diferentes unidades geomorfológicas, e sua cobertura vegetal abrange desde florestas densas até áreas de transição.
O estado do Maranhão, localizado na Região Nordeste do Brasil, apresenta uma configuração geográfica peculiar, com limites que o conectam a outras unidades federativas e características climáticas e hidrográficas que moldam sua paisagem e atividades econômicas.
O setor terciário é fundamental para a economia moderna, englobando atividades como comércio, serviços, transportes e telecomunicações. No Maranhão, a dinâmica desses setores reflete as particularidades regionais e a integração do estado à economia nacional e global.