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Conhecimentos Específicos
Um grupo de contribuintes de Comodoro (MT) está insatisfeito com a instituição de um novo tributo municipal que, segundo eles, viola princípios constitucionais como o da isonomia e o da capacidade contributiva. Eles buscam um instrumento jurídico que permita questionar a constitucionalidade e legalidade dessa exação, visando sua desconstituição.
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Conhecimentos Específicos
João, residente em Comodoro (MT), tomou conhecimento de um contrato firmado pela prefeitura para a realização de obras de infraestrutura em um bairro, que, segundo ele, apresenta graves irregularidades e potencial dano ao erário municipal. Ele deseja saber qual medida judicial pode ser proposta para questionar a validade desse contrato e evitar o prejuízo.
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Conhecimentos Específicos
Em Comodoro (MT), um cidadão, ao se deparar com um ato administrativo que resultou na desapropriação de terras particulares por preço vil, com o intuito de beneficiar um empreendimento privado, decide buscar a via judicial para anular tal ato. Ele questiona qual a ferramenta jurídica mais adequada para a defesa do interesse público lesado.
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Conhecimentos Específicos
Um cidadão de Comodoro (MT) se deparou com uma situação em que um ato de um gestor público municipal parecia claramente lesivo ao patrimônio da cidade, gerando um dano financeiro considerável. Ele deseja buscar a invalidação desse ato, agindo em nome do interesse coletivo. Qual instrumento jurídico, garantido pela Constituição e por lei específica, pode ser utilizado por qualquer cidadão para essa finalidade?
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Conhecimentos Específicos
Um servidor público municipal de Comodoro (MT) está organizando um evento para a comunidade local e precisa definir as responsabilidades de cada membro da equipe. Ele pensa nas etapas de definição de objetivos, alocação de recursos e acompanhamento do progresso. Considerando as funções administrativas essenciais, assinale a alternativa que descreve corretamente a aplicação dessas etapas.