Questões de Concurso
Filtrar
125.291 Questões de concurso encontradas
Página 2088 de 25.059
Questões por página:
Com base no disposto no Estatuto das Cidades, julgue o próximo item.
O direito de usucapião especial de imóvel urbano pode ser conferido coletivamente, sendo obrigatória a intervenção do Ministério Público na ação judicial de reivindicação desse direito.
Com base no disposto no Estatuto das Cidades, julgue o próximo item.
O direito de preempção confere ao poder público municipal preferência na aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares.
Julgue o item a seguir, relacionado aos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo.
O zoneamento ecológico-econômico nas escalas locais de 1:100.000 e maiores é empregado para indicativos operacionais de gestão e ordenamento territorial, tais como planos diretores municipais e planos de gestão ambiental.
Julgue o item a seguir, relacionado aos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo.
No âmbito do planejamento municipal, o plano plurianual deve incorporar as diretrizes e as prioridades previstas no plano diretor.
Julgue o item a seguir, relacionado aos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo.
O zoneamento ambiental é um dos instrumentos da política urbana no Brasil.