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MP
A Lei estadual nº 11.390/2020 estabelece as diretrizes para a segurança contra incêndio e pânico no Maranhão, definindo competências e procedimentos. Dentre os objetivos fundamentais da referida lei, destaca-se a prevenção de incêndios e a proteção da vida e do patrimônio. Qual das seguintes opções descreve corretamente uma das competências atribuídas ao Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) no âmbito desta lei?
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MP
Um estabelecimento comercial no Maranhão, após realizar diversas reformas estruturais que alteraram a ocupação e a carga de incêndio, necessita obter a certificação de segurança contra incêndio e pânico. De acordo com a Lei estadual nº 11.390/2020, qual órgão é o responsável por conduzir o processo de certificação e fiscalização das medidas de segurança contra incêndio e pânico no estado?
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MP
Disciplina:
História e Geografia do Estado do Maranhão
A paisagem do Maranhão é um mosaico de formações geológicas e vegetais que refletem sua diversidade ambiental. O relevo estadual é composto por diferentes unidades geomorfológicas, e sua cobertura vegetal abrange desde florestas densas até áreas de transição.
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MP
Disciplina:
História e Geografia do Estado do Maranhão
O estado do Maranhão, localizado na Região Nordeste do Brasil, apresenta uma configuração geográfica peculiar, com limites que o conectam a outras unidades federativas e características climáticas e hidrográficas que moldam sua paisagem e atividades econômicas.
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MP
Disciplina:
História e Geografia do Estado do Maranhão
O setor terciário é fundamental para a economia moderna, englobando atividades como comércio, serviços, transportes e telecomunicações. No Maranhão, a dinâmica desses setores reflete as particularidades regionais e a integração do estado à economia nacional e global.