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No contato interétnico, o diálogo legítimo pressupõe condições éticas, tais como a simetria entre os interlocutores e a construção consensual das regras. Em diferentes situações de negociação entre o Estado e os povos indígenas, observou-se que nem sempre essas condições foram atendidas.
Assinale a opção em que, no sentido apresentado, a negociação está baseada em um diálogo legítimo.
Assinale a opção em que, no sentido apresentado, a negociação está baseada em um diálogo legítimo.
As mobilizações políticas das populações negras não são historicamente homogêneas, pois, em cada momento e contexto, refletem diferentes horizontes de expectativas.
Assinale a opção que aponta uma característica própria da Frente Negra Brasileira (1931-1938).
Assinale a opção que aponta uma característica própria da Frente Negra Brasileira (1931-1938).
A prefeitura de um município brasileiro iniciou uma campanha pelo reconhecimento de uma determinada festividade como patrimônio cultural imaterial.
O evento em questão foi recém-criado pelo Poder Público com o objetivo de movimentar a economia ligada ao turismo e arrecadar recursos para a prefeitura.
Assinale a opção que apresenta o motivo pelo qual essa manifestação não se enquadra no conceito de patrimônio cultural imaterial.
O evento em questão foi recém-criado pelo Poder Público com o objetivo de movimentar a economia ligada ao turismo e arrecadar recursos para a prefeitura.
Assinale a opção que apresenta o motivo pelo qual essa manifestação não se enquadra no conceito de patrimônio cultural imaterial.
Concurso:
MPE-ES
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Durante uma reunião do grupo coordenador do FUNEMP, debateu-se a destinação de recursos oriundos de diferentes fontes.
Um membro propôs utilizar parte do saldo para pagamento de gratificações a servidores que se destacaram em projetos institucionais. Outro, questionou se valores provenientes de termos de ajustamento de conduta firmados em face de órgãos públicos estaduais poderiam ser incorporados ao Fundo. Um terceiro indagou se a aquisição de um prédio destinado ao uso compartilhado entre o Ministério Público e outro órgão estadual seria possível com recursos do FUNEMP.
Com base na Lei Complementar nº 366/2006, assinale a afirmativa correta.
Um membro propôs utilizar parte do saldo para pagamento de gratificações a servidores que se destacaram em projetos institucionais. Outro, questionou se valores provenientes de termos de ajustamento de conduta firmados em face de órgãos públicos estaduais poderiam ser incorporados ao Fundo. Um terceiro indagou se a aquisição de um prédio destinado ao uso compartilhado entre o Ministério Público e outro órgão estadual seria possível com recursos do FUNEMP.
Com base na Lei Complementar nº 366/2006, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
MPE-ES
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Um servidor do MPES foi consultado sobre as regras de funcionamento do Fundo Especial do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (FUNEMP) e precisou esclarecer dúvidas de gestores sobre a composição do grupo coordenador, o agente financeiro responsável e as finalidades de aplicação dos recursos.
Sobre esse caso, com base na Lei Complementar nº 366/2006, assinale a afirmativa correta.
Sobre esse caso, com base na Lei Complementar nº 366/2006, assinale a afirmativa correta.
