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Um professor está preparando uma aula sobre os fundamentos da educação brasileira e deseja destacar a importância da legislação que rege o sistema educacional. Ao abordar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), ele ressalta que a lei estabelece os princípios nos quais o ensino deve ser ministrado. Considerando a relevância desses princípios para a prática pedagógica e a organização do sistema de ensino, assinale a alternativa que apresenta corretamente um desses princípios fundamentais.
Em um debate sobre as responsabilidades na garantia do direito à educação, um gestor escolar questionou a extensão desse dever, indagando se a responsabilidade recai unicamente sobre o Estado. Em resposta, um especialista em legislação educacional esclareceu que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) define claramente as esferas de responsabilidade. Qual alternativa descreve corretamente essa divisão de deveres conforme a LDB?
A trajetória política de Exu (PE) culminou em sua emancipação, um marco que definiu sua autonomia administrativa e a capacidade de gerir seus próprios interesses. O processo de desmembramento de seu município-mãe foi resultado de anseios locais e de mudanças na legislação.
Exu (PE) possui um legado histórico e cultural que se manifesta em seus monumentos, tradições e manifestações artísticas. A preservação desse patrimônio é fundamental para a identidade local e para o desenvolvimento do turismo na região.
A ocupação do território que hoje compõe o município de Exu, em Pernambuco, remonta a períodos anteriores à sua formalização administrativa. A exploração econômica e a busca por novas terras foram fatores determinantes para o estabelecimento dos primeiros núcleos populacionais na região.