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Conhecimentos Específicos
Um servidor público, ao realizar uma abordagem policial em uma situação de menor potencial ofensivo, como uma briga de bar, precisa empregar técnicas que visem à desescalada do conflito e à preservação da ordem. A legislação específica sobre o tema orienta o uso de instrumentos e procedimentos adequados.
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Conhecimentos Específicos
O município de Vila Esperança, em sua gestão administrativa, tem buscado otimizar a prestação de serviços públicos e a arrecadação de tributos. Diante disso, o prefeito propôs um novo plano de organização interna, que inclui a redefinição de algumas competências e a criação de novas diretorias, visando maior eficiência.
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Conhecimentos Específicos
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios são entes que compõem a estrutura federativa brasileira, possuindo cada um sua esfera de competência e autonomia. A Constituição Federal define o regime jurídico desses entes e os bens que lhes pertencem.
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Conhecimentos Específicos
A Constituição Federal de 1988 estabelece em seu artigo 1º os pilares sobre os quais se assenta a República Federativa do Brasil. A compreensão desses fundamentos é essencial para a interpretação de todo o ordenamento jurídico e para a garantia da estabilidade democrática.
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Conhecimentos Específicos
Um cidadão, ao se deparar com uma situação de extrema vulnerabilidade social em seu bairro, decide organizar uma rede de apoio comunitário para auxiliar famílias em dificuldade. Ele busca informações sobre como formalizar essa iniciativa e quais princípios devem nortear a atuação do poder público e da sociedade civil nesse contexto. Considerando a legislação vigente, assinale a alternativa que apresenta corretamente os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil que se alinham a essa iniciativa.