2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:

Considere os seguintes itens:

I. Conselho Nacional de Justiça.

II. Ministério do Trabalho e Previdência.

III. Receita Federal do Brasil.

IV. Supremo Tribunal Federal.

São órgãos do Poder Judiciário os que constam APENAS de

A fixação de alíquotas diferenciadas para pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em razão da essencialidade do bem se refere ao princípio, do direito constitucional tributário,
João mantém vínculo empregatício com a empresa “Projetos & Cia” e, atualmente, recebe salário no valor de R$ 2.000,00. Segundo a Constituição Federal, o pagamento de seu décimo terceiro salário deve ser baseado
São hipóteses de perda ou de suspensão dos direitos políticos previstas na Constituição Federal:
Em relação à propriedade no ordenamento constitucional brasileiro:
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo