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Carlos, um motorista habilitado, foi parado em uma blitz de trânsito e, após o teste de bafômetro, foi constatada uma concentração de álcool superior ao limite permitido. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), qual é a medida administrativa aplicável nesse caso?
Marcos deseja transportar seu filho de três anos no banco dianteiro de seu carro. Segundo a Resolução CONTRAN nº 277/2008, o transporte de crianças nessa faixa etária deve ocorrer:
Durante uma reunião de planejamento urbano, a prefeitura de uma cidade decide discutir questões de trânsito local. No entanto, para que suas ações estejam em conformidade com o Sistema Nacional de Trânsito (SNT), elas devem ser coordenadas em parceria com qual órgão principal?
Um motorista foi autuado por estar dirigindo com sinais visíveis de embriaguez, mas se recusou a realizar o teste de bafômetro. Segundo a Resolução CONTRAN nº 432/2013, o agente de trânsito deve:
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Durante uma operação de fiscalização em uma área comercial, a autoridade municipal de urbanismo ordena a demolição de construções irregulares sem alvará. Esse poder administrativo utilizado para regular o uso de propriedades privadas em prol do interesse público é denominado: