2. Questões de Concurso

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O Ministério Público, a Defensoria Pública e as Advocacias Públicas (Advocacia-Geral da União, Procuradorias dos Estados e Municípios) são instituições essenciais à Justiça, desempenhando papéis cruciais na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Um estagiário de direito, ao estudar sobre essas carreiras, busca compreender suas atribuições e autonomia. Assinale a alternativa que descreve corretamente uma função ou característica de uma dessas instituições.
A Constituição Federal de 1988 estabelece um rol de direitos e garantias fundamentais que visam assegurar a dignidade da pessoa humana. Dentre eles, o artigo 5º consagra diversas prerrogativas individuais e coletivas. Um cidadão, ao se deparar com uma situação que considera uma violação a um desses direitos, busca orientação jurídica. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um direito fundamental previsto no referido artigo.
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 organiza o Estado brasileiro e estabelece os pilares de sua estrutura e funcionamento. Em seu Título II, são abordados os Direitos e Garantias Fundamentais, incluindo os Princípios Fundamentais. Um grupo de estudantes de direito discute a hierarquia e a aplicabilidade desses princípios no ordenamento jurídico brasileiro. Analise a alternativa que descreve corretamente um aspecto desses princípios.
O Prefeito de Cachoeira do Sul (RS) deseja implementar um novo modelo de gestão que aumente a participação dos cidadãos nas decisões sobre o orçamento municipal. Ele busca mecanismos que permitam aos munícipes apresentar propostas, debater prioridades e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos de forma mais direta e efetiva. Essa iniciativa visa fortalecer a democracia e a transparência na administração.
Em uma autarquia federal, o novo diretor de RH precisa reestruturar os processos de contratação e desenvolvimento de pessoal. Ele observa que a equipe está desmotivada e que há falhas na comunicação entre os departamentos, o que impacta diretamente a produtividade. O diretor entende que a raiz de muitos problemas está na forma como as relações interpessoais são gerenciadas e na falta de clareza sobre as metas.
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