2. Questões de Concurso

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Aos idosos é assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares. Segundo o que dispõe o Estatuto do Idoso, para ter acesso à gratuidade,
O Estatuto do Idoso assegura o benefício mensal de 1 (um) salário-mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS,
Segundo o Estatuto do Idoso, na admissão do idoso em qualquer trabalho ou emprego,
O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura ao adolescente, entre outras, a seguinte garantia processual:
Assevera o Estatuto da Criança e do Adolescente que nenhum adolescente será privado de sua liberdade senão
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