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Concurso:
Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR
Disciplina:
Direito Financeiro
Com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) - Lei Complementar nº 101/2000 -, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Nos termos da LRF, é vedado o pagamento de despesas correntes com recursos provenientes de operações de crédito.
( ) A LRF veda a terceirização de servidores efetivos, devido a tal forma de contratação configurar burla ao cálculo da Despesa Total com Pessoal.
( ) É expressamente vedado o estabelecimento de metas de déficit primário na Lei de Diretrizes Orçamentárias, a fim de evitar o crescimento congênito da dívida pública.
( ) Nos termos da LRF, é vedado o pagamento de despesas correntes com recursos provenientes de operações de crédito.
( ) A LRF veda a terceirização de servidores efetivos, devido a tal forma de contratação configurar burla ao cálculo da Despesa Total com Pessoal.
( ) É expressamente vedado o estabelecimento de metas de déficit primário na Lei de Diretrizes Orçamentárias, a fim de evitar o crescimento congênito da dívida pública.
Com base na Resolução CFBM n° 330/2020, é correto afirmar que a divulgação de pacotes de serviços, promoções, ofertas, e/ou benefícios financeiros de qualquer natureza é considerada:
De acordo com a Resolução CFBM n° 339/2021, é correto afirmar que preparações constituídas por substâncias naturais ou sintéticas, de uso externo nas diversas partes do corpo humano, pele, sistema capilar, unhas, lábios, órgãos genitais externos, dentes e membranas mucosas da cavidade oral, com o objetivo exclusivo ou principal de limpá-los, perfumá-los, alterar sua aparência e ou corrigir odores corporais e ou protegê-los ou mantê-los em bom estado são definidas como:
Sobre as atribuições do biomédico como responsável técnico em processos de biotecnologia, assinale a alternativa correta:
Sobre a atuação do biomédico esteta na área de tricologia estética, assinale a alternativa correta:
