2. Questões de Concurso

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A sinalização vertical de regulamentação, composta por placas de advertência, tem como principal finalidade alertar os condutores sobre condições potencialmente perigosas na via adiante, exigindo atenção e, por vezes, redução de velocidade.
O Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Altamira, em sua Lei nº 130/2005, reestrutura o regime jurídico dos servidores civis municipais, estabelecendo o regime estatutário. Uma distinção crucial abordada no estatuto refere-se aos regimes previdenciários aplicáveis aos diferentes vínculos com a administração. Ao tratar do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), o estatuto especifica a quem ele se destina e quais benefícios são cobertos.
A Lei Orgânica do Município de Altamira (PA), promulgada em 2017, estabelece a estrutura e os princípios que regem a administração pública local. Em suas disposições preliminares, o documento reafirma a autonomia do município e os objetivos fundamentais que norteiam suas ações. Considerando a importância dessas disposições para a organização e o funcionamento do município, assinale a alternativa que descreve corretamente um dos princípios que regem a Administração Pública Municipal.
A Lei Orgânica do Município de Altamira, em consonância com a Constituição Federal, estabelece a estrutura de seus poderes e as competências que visam atender aos interesses locais. O Poder Legislativo Municipal, exercido pela Câmara Municipal, possui atribuições essenciais para o bom funcionamento da gestão pública. Dentre essas atribuições, destaca-se a função de fiscalizar os atos do Poder Executivo.
Um paciente chega a uma consulta nutricional apresentando queixas de fadiga, pele seca e descamação, além de dificuldade na cicatrização de ferimentos. O nutricionista, durante a anamnese e o exame físico, busca identificar possíveis deficiências nutricionais que possam estar associadas a esses sintomas. A avaliação clínica é uma ferramenta fundamental nesse processo.
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