2. Questões de Concurso

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Sobre o licenciamento de empreendimentos de significativo impacto ambiental que possam afetar as Unidades de Conservação (UC) específicas ou suas Zonas de Amortecimento (ZA), disposto na Resolução CONAMA nº 428/2010, é correto afirmar que
Em relação à consulta pública para a criação de Unidade de Conservação estabelecida pela Resolução SEMADE nº 26/2016, assinale a alternativa INCORRETA.
Francisco, proprietário de uma marcenaria, comprou 300 kg/m³ de madeira para atender a um pedido feito por um cliente. Entretanto, Francisco não solicitou ao vendedor a licença outorgada pela autoridade competente, e a sua compra chegou sem a via que deve acompanhar o produto até final beneficiamento.
Considerando que, após denúncia, Francisco foi responsabilizado por sua conduta, assinale a alternativa correta quanto à penalidade que Francisco receberá com base na Lei Federal nº 9.605/1998.
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) tem a finalidade de estabelecer critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação. Em relação à gestão do SNUC, assinale a alternativa correta.
Em relação às penalidades dispostas na Lei Estadual nº 90/1980 para quem poluir a água, o ar ou o solo no território do estado de Mato Grosso do Sul, assinale a alternativa correta.
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