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A assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a
distância social entre mulheres negras e os demais segmentos
sociais denomina-se
Considerando o crime de racismo descrito na lei brasileira, analise os seguintes itens:
I. discriminação por identidade de gênero;
II. discriminação por orientação sexual;
III. homofobia;
IV. intolerância religiosa.
Caracteriza o crime de racismo descrito na lei brasileira o que consta em
Aquele que descumprir decisão judicial que defere medidas
protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha estará
sujeito à pena de
A pena para violência doméstica leve, prevista na lei penal
brasileira, varia de
Segundo decreto presidencial, as metas, prazos e recursos
necessários para a implementação do Programa Nacional de
Direitos Humanos serão definidos e aprovados em Planos de Ação
de Direitos Humanos com duração
