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Um veículo de carga pesada, utilizado em obras de pavimentação em Caxias do Sul, possui um trator destinado a arrastar equipamentos. Recentemente, o proprietário foi informado sobre uma alteração na identificação desse tipo de veículo. Com base na Resolução Contran nº 978/2022, que trata do registro de tratores, assinale a alternativa correta.
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Conhecimentos Específicos
Um condutor de Caxias do Sul, que não cometeu nenhuma infração de trânsito nos últimos 12 meses, deseja saber sobre os benefícios de ser um 'bom condutor'. Ele foi informado sobre o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). Diante disso, assinale a alternativa que explica corretamente o funcionamento e os benefícios do RNPC.
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A Lei Complementar nº 3.673, de 24 de junho de 1991, estabelece o Estatuto que institui e regula o regime jurídico único dos servidores públicos do Município de Caxias do Sul. Conforme o regime jurídico estabelecido, a estabilidade é uma garantia constitucional concedida ao servidor público nomeado para cargo de provimento efetivo. Sobre os requisitos para a aquisição da estabilidade, assinale a alternativa correta.
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A Lei Ordinária nº 8.752, de 16 de dezembro de 2021, do Município de Caxias do Sul, estabelece medidas de incentivo e apoio à inovação, à pesquisa científica e ao desenvolvimento tecnológico. A legislação busca fomentar um ambiente propício para a criação e o aprimoramento de soluções inovadoras em diversos setores. Considerando os objetivos da referida lei, qual das seguintes ações se alinha diretamente com suas diretrizes?
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O Decreto nº 19.803, de 03 de outubro de 2018, regulamenta a Política Municipal de Atendimento ao Cidadão no âmbito da Prefeitura de Caxias do Sul. Este decreto estabelece diretrizes e procedimentos para aprimorar a qualidade do atendimento prestado aos munícipes, buscando garantir eficiência, transparência e acessibilidade nos serviços públicos. De acordo com o regulamento, qual a principal finalidade do atendimento ao cidadão no contexto municipal?
