2. Questões de Concurso

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É dever do Poder Público e da coletividade defender e preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações. Para isso, incumbe ao Poder Público restaurar:
A extinção do contrato de trabalho pode ocorrer mediante diferentes modalidades. A ruptura contratual que decorre da falta cometida por alguma das partes contratantes, ou em razão do implemento de condição que implica término do contrato, é chamada de:
O empregador é aquele que realiza uma atividade ou explora um negócio e que, para tanto, contrata empregados. O empregador sempre:
De acordo com a classificação legal, os bens podem ser de diferentes classes. Nesse sentido, os bens considerados consumíveis são aqueles que:
A incapacidade civil recai sobre as pessoas que não estão aptas ao exercício ou gozo de seus direitos, podendo ser absoluta ou relativa. Nesse sentido, são absolutamente incapazes os:
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