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A prefeitura de uma cidade de médio porte decidiu modernizar seus processos de contratação pública, visando maior eficiência e transparência. Para isso, foi elaborado um novo edital para a aquisição de materiais de escritório, seguindo as diretrizes da legislação vigente. Um fiscal de contrato, ao analisar a documentação, identificou uma possível irregularidade na forma de apresentação das propostas.
Um cidadão foi nomeado para o cargo de conselheiro tutelar em seu município, função de relevância social e que exige dedicação integral. Ele atua na proteção dos direitos de crianças e adolescentes, sendo sua remuneração definida pelo subsídio fixado pelo legislativo local. Com base na classificação dos agentes públicos, o conselheiro tutelar se enquadra em qual categoria?
Um servidor público concursado, após ser aprovado em todas as etapas do certame, foi nomeado para o cargo de analista judiciário em um tribunal de justiça estadual. Durante o exercício de suas funções, ele se depara com situações que exigem a compreensão de sua posição e responsabilidades dentro da estrutura do Poder Judiciário. Considerando a classificação dos agentes públicos, assinale a alternativa que descreve corretamente a categoria a qual pertence o analista judiciário.
O município de Vila Esperança enfrenta desafios na gestão de seus resíduos sólidos urbanos, buscando otimizar a coleta e o tratamento. Para tanto, a administração municipal estuda a melhor forma de organizar e prestar esse serviço essencial à população. Considerando os conceitos e princípios que regem os serviços públicos, assinale a alternativa que apresenta uma classificação correta.
Durante um treinamento sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos, um servidor de Governador Valadares (MG) questionou a aplicabilidade de certas disposições para a contratação de serviços de tecnologia da informação. Ele sabia que a Lei nº 14.133/2021 trouxe diversas inovações e que a correta interpretação de seus artigos é fundamental para a segurança jurídica dos atos administrativos. Em relação à contratação de serviços de TI, qual das seguintes modalidades de licitação seria, em regra, a mais adequada, considerando a complexidade e o valor estimado?