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Concurso:
PM-PA
Disciplina:
Direito Processual Penal Militar
Em um processo penal militar, a autoridade responsável por fiscalizar a investigação e, posteriormente, oferecer denúncia é o
Concurso:
PM-PA
Disciplina:
Direito Penal Militar
No que se refere às medidas de segurança previstas no Código Penal Militar (CPM), assinale a opção correta.
Concurso:
PM-PA
Disciplina:
Direito Penal
Suponha que, durante uma operação policial militar, um civil com mandado de prisão em aberto expedido em seu nome tenha, na tentativa de impedir sua prisão, agredido o soldado Marcos, que participava da operação. Nessa situação, o civil praticou o crime de
Concurso:
PM-PA
Disciplina:
Direito Penal Militar
Considere que um soldado da polícia militar do Pará, durante o serviço, tenha ameaçado um civil, sem efetuar quaisquer disparos. Nessa ocorrência hipotética, o soldado praticou o crime militar de
Concurso:
PM-PA
Disciplina:
Direito Penal
Suponha que o capitão Fonseca tenha se envolvido em um esquema de desvio de recursos originalmente destinados à alimentação dos soldados de sua unidade militar. Nesse caso hipotético, o capitão Fonseca praticou o crime de