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O tema Alimentação Saudável está incluído em diversas legislações, especialmente nas áreas da saúde, da assistência social e da educação, com vistas à prevenção da obesidade infantil, entre outros. Quais são as regulamentações que incluem ações de Promoção da Alimentação Saudável sob responsabilidade da escola aos estudantes da rede pública de ensino?
O regulamento técnico para a Terapia de Nutrição Enteral (TNE), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, não indica a TNE aos pacientes:
O posicionamento da Sociedade Brasileira de Alimentação e Nutrição, em relação à dieta sem glúten, afirma:
O Ministério da Saúde elaborou o Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas e Agravos Não Transmissíveis (DCNT) no Brasil, com metas específicas para promover o desenvolvimento e a implementação de políticas públicas para a prevenção e o controle das DCNT e seus fatores de risco. Qual das metas listadas a seguir será monitorada para o período de 2021-2030:
O Guia Alimentar para a população Brasileira na Orientação Alimentar da Gestante recomenda o consumo de peixes, a exemplo da sardinha e do salmão, durante a gestação, por conter nutriente essencial para o desenvolvimento do cérebro fetal. É CORRETO afirmar que o consumo de peixe é recomendado por ser um alimento: