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Os veículos a serem utilizados no transporte, a título precário, devem estar adaptados, no mínimo com:
A vistoria móvel somente será realizada na seguinte hipótese:
A vistoria de identificação veicular tem como objetivo verificar, EXCETO:
Para a maior segurança do condutor e passageiro de motocicleta, o capacete é um equipamento obrigatório e salva muitas vidas em acidentes de trânsito em todo o Brasil. Sobre esse equipamento, podemos afirmar:
I- O capacete deve contribuir para a sinalização do usuário diuturnamente, em todas as direções, através de elementos retrorrefletivos, aplicados na parte externa do casco.
II- A viseira do capacete no período noturno é obrigatória no padrão cristal.
III- O condutor e o passageiro de motocicleta devem utilizar capacete com viseira, ou na ausência desta, óculos de proteção, corretivo e de sol, em boas condições de uso.
IV- É permitida a aposição de película na viseira do capacete.
V- Se conduzir a motocicleta sem o uso do capacete estará cometendo uma infração gravíssima multiplicada por 3, multa e suspensão do direito de dirigir.
Estão CORRETOS os seguintes itens:
A confirmação da alteração da capacidade psicomotora em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência dar-se-á por meio de, pelo menos, um dos seguintes procedimentos a serem realizados no condutor de veículo automotor, EXCETO: