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Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre os direitos sociais previstos na CRFB de 1988, pode-se afirmar que:
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
As Funções Essenciais à Justiça previstas na CRFB 88 são:
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre as características do Direito Constitucional no Brasil e que podem ser confirmadas com base no texto da CRFB 88, marque a opção correta.
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base no texto da CRFB 88 a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. Ela é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Contabilidade Pública
Considere as três asserções abaixo sobre accountability e a Lei nº 4.320/1964:
I. A Lei nº 4.320/1964 estabelece normas gerais de direito financeiro, impondo a obrigatoriedade de elaboração de balanços e demonstrativos contábeis padronizados.
II. A Lei nº 4.320/1964 dispensa a prestação de contas em casos de superávit orçamentário, priorizando apenas situações de déficit.
III. A accountability prevista nessa lei reforça a transparência e a prestação de contas dos gestores públicos.
Assinale a alternativa correta:
I. A Lei nº 4.320/1964 estabelece normas gerais de direito financeiro, impondo a obrigatoriedade de elaboração de balanços e demonstrativos contábeis padronizados.
II. A Lei nº 4.320/1964 dispensa a prestação de contas em casos de superávit orçamentário, priorizando apenas situações de déficit.
III. A accountability prevista nessa lei reforça a transparência e a prestação de contas dos gestores públicos.
Assinale a alternativa correta:
