Filtrar


Questões por página:
Um paciente de 45 anos procura atendimento odontológico com queixa de lesões dolorosas na mucosa jugal e na língua, que persistem há cerca de três semanas. Ao exame clínico, observam-se placas brancas levemente elevadas, com aspecto aveludado, que podem ser removidas com dificuldade, deixando uma área avermelhada e sensível. O paciente é tabagista e refere estresse ocupacional elevado.
Segundo a Lei Orgânica do Município de Senador Canedo (Lei nº 1/1990), o município de Senador Canedo constitui pessoa jurídica de direito público interno, com autonomia política, administrativa e financeira, nos termos das constituições do Estado de Goiás e da República, conforme o artigo 1º. Ao ter por referência essa Lei, a quitação da folha de pagamento do pessoal ativo e inativo da administração direta, autárquica e funcional do município é
A Lei nº 14.133/2021, institui o novo regime jurídico das licitações e contratos no setor público. O procedimento licitatório deve ocorrer de maneira pública e amplamente divulgada,
A Constituição Federal de 1988 institui mecanismos de controle destinados a garantir a legalidade, a moralidade e a eficiência na atuação da Administração Pública. Esse controle, exercido de forma interna ou externa, envolve a participação de órgãos como o Legislativo, o Judiciário e os Tribunais de Contas. Nesse contexto, o controle da Administração Pública deve
O fortalecimento do Estado democrático depende, em grande medida, da governabilidade e da accountability. O mecanismo de liderança, estratégia e controle posto em prática para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade, está relacionado à definição de