2. Questões de Concurso

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Um professor de uma escola municipal em Ciríaco (RS) está planejando suas aulas para o 5º ano do Ensino Fundamental e deseja incorporar estratégias que promovam o desenvolvimento cognitivo dos alunos, alinhando-se às descobertas da neurociência. Ele sabe que o cérebro é a central das informações e que as conexões neurais se expandem com o aprendizado e a experiência.
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece as aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo da Educação Básica. A Resolução CNE/CP nº 2/2017 orienta sua implementação. Uma escola em Ciríaco (RS) está revisando seu Projeto Político Pedagógico (PPP) para garantir que suas práticas estejam alinhadas a essas diretrizes.
A prefeitura de uma cidade litorânea abriu um processo licitatório para a contratação de serviços de dragagem do canal de acesso ao porto local. O edital, publicado no Diário Oficial do município e em jornal de grande circulação, detalhou as especificações técnicas, os critérios de habilitação e julgamento, bem como o prazo para apresentação das propostas. A administração pública, ao seguir rigorosamente os trâmites previstos em lei, busca garantir a isonomia entre os licitantes e a seleção da proposta mais vantajosa.
Um município do interior de São Paulo, ao elaborar seu plano diretor, buscou garantir que as futuras decisões administrativas e a atuação dos servidores públicos estivessem alinhadas com os valores fundamentais que regem a atuação estatal. Para tanto, a legislação municipal fez expressa menção aos pilares que devem nortear a gestão pública, visando o bem comum e a eficiência na prestação dos serviços. Essa abordagem reflete a importância de um regime jurídico que organize e discipline a atividade administrativa.
Uma pequena cidade do interior de Minas Gerais precisava adquirir um novo veículo para atender às necessidades da Secretaria de Saúde. Diante do baixo valor estimado para a aquisição e da urgência na substituição do veículo danificado, o setor de compras da prefeitura consultou a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos para verificar a melhor forma de proceder. A legislação busca otimizar os processos e garantir a economicidade sem comprometer a competitividade.
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