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Os direitos humanos são classificados em direitos humanos de defesa, direitos humanos prestacionais e direitos humanos de participação. Em relação a essa classificação, é correto afirmar que
Em relação aos fundamentos dos direitos humanos, é correto afirmar que
Questão Anulada
Conhecida por ter instituído a Reforma do Judiciário, a Emenda Constitucional nº 45/2004 apresentou uma importante inovação no que se refere ao processo de internalização dos tratados e convenções internacionais relacionados aos diretos humanos. Nesse sentido, é correto afirmar que
Em relação ao conceito e à noção de direitos humanos, é correto afirmar que
Em relação à Convenção Sobre os Direitos da Criança, assinale a afirmação verdadeira.
