2. Questões de Concurso

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Após a ocorrência de um roubo em uma residência em Sobral, CE, a equipe de perícia criminal compareceu ao local e coletou diversas evidências, como impressões digitais, vestígios de DNA e objetos deixados pelo autor do crime. A correta manutenção e rastreabilidade dessas provas são fundamentais para o deslinde do caso. Em relação à cadeia de custódia da prova, assinale a alternativa correta.
Um indivíduo foi preso em flagrante delito na cidade de Sobral, CE, portando substância entorpecente. O Delegado de Polícia iniciou os procedimentos para apuração do fato, coletando depoimentos e realizando diligências. Considerando o papel do inquérito policial no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a alternativa que descreve corretamente sua natureza e finalidade.
Um indivíduo foi preso em flagrante delito em 15 de março de 2023 pela suposta prática de um crime. A lei que tipifica a conduta pela qual ele está sendo acusado entrou em vigor em 1º de janeiro de 2023. No entanto, uma nova lei, mais benéfica ao réu, foi publicada em 10 de março de 2023 e entrará em vigor em 1º de abril de 2023. Considerando os princípios da aplicação da lei penal no tempo, assinale a alternativa correta.
Em uma investigação criminal, a polícia apreendeu um objeto que, segundo a perícia, seria a arma do crime. Esse objeto foi devidamente acondicionado, etiquetado e encaminhado ao laboratório para análise. Posteriormente, o perito responsável assinou o laudo e o encaminhou à autoridade policial, que o juntou aos autos. A defesa do acusado alega que a cadeia de custódia não foi observada, comprometendo a integridade da prova. Sobre a cadeia de custódia, é correto afirmar que:
A Polícia Civil do município de Sobral, ao investigar uma denúncia anônima sobre tráfico de drogas, iniciou um procedimento investigatório para apurar os fatos. Durante o curso da investigação, foram colhidos depoimentos, realizadas campanas e apreendidos alguns materiais. Ao final, o delegado de polícia elaborou um relatório e remeteu os autos ao Ministério Público. Diante desse cenário, assinale a alternativa que descreve corretamente a natureza e a finalidade do procedimento mencionado.
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