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De acordo com as recomendações do Ministério da Saúde, a
gestante de baixo risco deve passar por, no mínimo, 6 consultas de
pré-natal, intercaladas entre profissional médico e enfermeiro.
Essas consultas devem ser quinzenais
Essas consultas devem ser quinzenais
De acordo com a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, são
servidores militares estaduais os integrantes da Polícia Militar e do
Corpo de Bombeiros Militar.
Considerando as disposições da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, analise as afirmativas a seguir.
I. O Estado fornecerá aos servidores militares os equipamentos de proteção individual adequados aos diversos riscos a que são submetidos em suas atividades operacionais.
II. O oficial e a praça só perderão o posto, a patente e a graduação se forem julgados indignos do oficialato, da graduação ou com eles incompatíveis, por decisão de tribunal competente.
III. O policial militar, enquanto em efetivo serviço, não pode estar filiado a partidos políticos, salvo autorização expressa em sentido contrário do Comandante Geral da Polícia Militar.
Está correto o que se afirma em
Considerando as disposições da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, analise as afirmativas a seguir.
I. O Estado fornecerá aos servidores militares os equipamentos de proteção individual adequados aos diversos riscos a que são submetidos em suas atividades operacionais.
II. O oficial e a praça só perderão o posto, a patente e a graduação se forem julgados indignos do oficialato, da graduação ou com eles incompatíveis, por decisão de tribunal competente.
III. O policial militar, enquanto em efetivo serviço, não pode estar filiado a partidos políticos, salvo autorização expressa em sentido contrário do Comandante Geral da Polícia Militar.
Está correto o que se afirma em
As opções a seguir apresentam, segundo a Lei Estadual
nº 9.537/2021, princípios do Sistema de Proteção Social dos
Militares do Estado do Rio de Janeiro (SPSMERJ), à exceção de
uma. Assinale-a.
Após ser reformado, por incapacidade definitiva, Lucas, policial
militar do Estado do Rio de Janeiro, buscou informações, junto à
legislação estadual, sobre o auxílio invalidez.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Estadual nº 279/1979, Lucas concluiu corretamente que
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Estadual nº 279/1979, Lucas concluiu corretamente que
Lucas, policial militar no Estado do Rio de Janeiro, resolveu analisar
os termos da Constituição Estadual com o objetivo de conhecer os
direitos assegurados aos servidores públicos militares.
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da
Constituição do Estado do Rio de Janeiro, avalie se tais direitos
incluem:
I. décimo terceiro salário com base na remunerarão integral ou no valor da aposentadoria;
II. porte de arma, para a sua defesa pessoal, limitado ao horário de serviço;
III. gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, dois terços a mais do que o salário normal.
Está correto o que se afirma em
I. décimo terceiro salário com base na remunerarão integral ou no valor da aposentadoria;
II. porte de arma, para a sua defesa pessoal, limitado ao horário de serviço;
III. gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, dois terços a mais do que o salário normal.
Está correto o que se afirma em
