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Concurso:
PRF
Disciplina:
Legislação da PRF
Julgue o item, relativo à corregedoria e ao direito disciplinar.
Situação hipotética: Um servidor público cometeu transgressão disciplinar e foi advertido disciplinarmente. No mês seguinte, cometeu nova transgressão disciplinar, sujeita à pena de advertência. Assertiva: Nessa situação, a nova conduta poderá ter a sanção disciplinar agravada para suspensão.
Concurso:
PRF
Disciplina:
Legislação da PRF
Julgue o item, relativo à corregedoria e ao direito disciplinar.
Servidor público que deixa de cumprir ordem de superior, por entender ser ilegal, é indispensável que haja o flagrante descumprimento da lei na emissão do ato superior, e não somente a suspeita de ilegalidade.
Servidor público que deixa de cumprir ordem de superior, por entender ser ilegal, é indispensável que haja o flagrante descumprimento da lei na emissão do ato superior, e não somente a suspeita de ilegalidade.
Concurso:
PRF
Disciplina:
Legislação de Trânsito
Acerca dos procedimentos inerentes às atividades de fiscalização da PRF e às autuações de sua competência, julgue o item a seguir.
Em caso de infração de trânsito e, sendo físico o auto de infração, deverá constar a assinatura do agente autuador, bem como a assinatura do condutor do veículo, que deverá ser informado de que a sua assinatura é condição essencial para recorrer da autuação.
Em caso de infração de trânsito e, sendo físico o auto de infração, deverá constar a assinatura do agente autuador, bem como a assinatura do condutor do veículo, que deverá ser informado de que a sua assinatura é condição essencial para recorrer da autuação.
Concurso:
PRF
Disciplina:
Legislação da PRF
Acerca dos procedimentos inerentes às atividades de fiscalização da PRF e às autuações de sua competência, julgue o item a seguir.
Nas autuações realizadas sem a abordagem do veículo, constatando-se, em consulta ao sistema informatizado, que se trata o veículo de produto de furto, o auto deverá ser lavrado com a referida informação, constando, se possível, o número da ocorrência policial referente ao furto.
Nas autuações realizadas sem a abordagem do veículo, constatando-se, em consulta ao sistema informatizado, que se trata o veículo de produto de furto, o auto deverá ser lavrado com a referida informação, constando, se possível, o número da ocorrência policial referente ao furto.
Concurso:
PRF
Disciplina:
Direito Processual Penal
Acerca dos procedimentos inerentes às atividades de fiscalização da PRF e às autuações de sua competência, julgue o item a seguir.
Deparando-se com uma infração penal considerada de menor potencial ofensivo, cuja autoria seja atribuída a um adolescente, caberá ao policial, após as providências legais pertinentes, a lavratura do respectivo TCO.
Deparando-se com uma infração penal considerada de menor potencial ofensivo, cuja autoria seja atribuída a um adolescente, caberá ao policial, após as providências legais pertinentes, a lavratura do respectivo TCO.
