2. Questões de Concurso

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A análise demográfica do estado de Sergipe revela um padrão de distribuição populacional concentrado na faixa litorânea, com menor densidade nos municípios do interior, refletindo fatores históricos e socioeconômicos.
A colonização de Sergipe pelos portugueses iniciou-se com a chegada de soldados e exploradores militares que imediatamente estabeleceram postos avançados de controle e exploração, sem a participação inicial de ordens religiosas.
A formação territorial de Sergipe, após a expulsão dos holandeses, resultou na elevação da região à categoria de comarca no final do século XVII, um marco administrativo que precedeu sua consolidação como capitania independente.
Um idoso, que necessita de auxílio para locomoção, foi deixado em um hospital público aguardando transferência para uma instituição de longa permanência por mais de 48 horas, sem que houvesse qualquer justificativa formal para a demora. O Estatuto da Pessoa Idosa estabelece que é dever de todos e dever do poder público, com a participação da sociedade, assegurar a proteção integral à pessoa idosa, inclusive garantindo o atendimento preferencial e a agilidade em serviços públicos essenciais.
Em uma situação de suspeita de maus-tratos envolvendo uma criança, o conselheiro tutelar, após receber a denúncia, decidiu por conta própria aplicar uma medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade ao suposto agressor, sem acionar o Poder Judiciário. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a comunicação de casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, tratamento cruel, degradante ou maus-tratos deve ser obrigatoriamente feita ao conselho tutelar, mas a aplicação de medidas socioeducativas é de competência judicial.
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