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Três dias de tortura numa sala cheia de rato É assim que eles tratam o bandido favelado Bandido rico e poderoso tem cela separada Tratamento VIP e delação premiada.
Mc Carol – Delação Premiada
Muito crítico com o modelo de construção de criminosos que seguem a sociedade e as intuições e que acaba se traduzindo em prisões superlotadas de jovens presos com pequenas quantidades de drogas, o delegado Zaccone argumenta que “um dos nossos problemas é que a qualidade da polícia do Brasil se mede pelo número de prisões. É uma política de números que incentiva possíveis flagrantes forjados. Mas não é bem assim que se mede a qualidade da prestação de um serviço como esse em outros países. Se a polícia está prendendo muito não é bom sinal, porque isso significa que não está fazendo o trabalho mais importante que é a prevenção”, explica o delegado que questiona: “Quantos Rafael Braga você acha que temos hoje no nosso sistema de Justiça criminal?”
(“No caso Rafael Braga, depoimento da polícia basta”. María Martín. Rio de Janeiro,15 de janeiro de 2016. Fonte: . Acesso: 20 de agosto de 2016.)
Sobre os excertos acima, considere as seguintes afirmativas:
1. Os dois excertos fazem uma crítica à seletividade penal, que afirma que ainda que todos sejam iguais perante a lei, na prática, o sistema penal é praticado de formas distintas, de acordo com a classe social do acusado.
2. Rafael Braga Vieira foi preso no Rio de Janeiro em junho de 2013 acusado de portar “material explosivo”, ainda que o laudo pericial do caso tenha concluído que o produto químico que ele portava – Pinho Sol – não pudesse ser usado como tal.
3. A delação premiada prevê ao delator benefícios que variam de perdão judicial, redução da pena e substituição por penas restritivas de direitos, benefício utilizado recentemente em investigações sobre casos de corrupção.
4. A delação premiada é um benefício jurídico que figura na Constituição de 1988 e está disponível a qualquer cidadão do país, sendo necessária a solicitação pelo advogado para garantir seu habeas corpus, porém somente em caso de crime hediondo.
Assinale a alternativa correta.
Considere o seguinte trecho do discurso de Nehru durante a conferência de Bandung em 1955:
Hoje, no mundo, devo sugerir, não somente por causa da presença desses dois colossos, mas também em função da chegada da era atômica e da bomba de hidrogênio, os próprios conceitos de guerra, de paz, de política, mudaram. Pensamos e agimos nos termos da era passada. [...] Agora não faz diferença se um país é mais poderoso do que outro no uso da bomba atômica ou da de hidrogênio. Um é mais poderoso em sua ruína do que o outro. Isso quer dizer que o ponto de saturação foi alcançado. Se um país é poderoso, o outro também é […]. Se há agressão em algum lugar do mundo, isso é o limite que resulta em guerra mundial. Não importa de onde parta a agressão. Se um comete agressão, há guerra mundial.
(Tradução de trecho do discurso do Primeiro-Ministro indiano Nehru na Conferência de Bandung. Disponível em:: <http://sourcebooks.fordham.edu/halsall/mod/1955nehru-bandung2.htm . Acesso: 30 de agosto de 2016.)
Na conferência realizada em Bandung, na Indonésia, de 18 a 24 de abril de 1955, os países afro-asiáticos participantes acordaram uma série de medidas políticas, econômicas e culturais. De acordo com esse trecho e com os conhecimentos sobre o período de descolonização afro-asiática, assinale a alternativa que apresenta alguns acordos resultantes desse encontro.
Considere o seguinte extrato da declaração de independência haitiana:
1º de janeiro de 1804
O General em Chefe ao Povo do Haiti,
Cidadãos – compatriotas –, eu reuni, neste dia solene, os corajosos comandantes que, às vésperas de receber o último suspiro da liberdade agonizante, derramaram seu sangue para preservá-la. Estes generais, que comandaram as lutas de vocês contra a tirania, ainda não terminaram. A reputação francesa ainda obscurece nossas planícies: todas as coisas evocam a lembrança das crueldades daquele povo bárbaro. Nossas leis, nossos costumes, nossas cidades, tudo encerra características dos franceses. Ouçam o que estou dizendo! Os franceses ainda têm um pé em nossa ilha! E vocês se creem livres e independentes daquela república, que combateu todas as nações, é verdade, mas nunca conquistou aqueles que seriam livres!
(Transcrição a partir da versão publicada em David Armitage, Declaração de independência: uma história global. São Paulo: Companhia das Letras,2011).
Com base nesse fragmento e nos conhecimentos sobre o assunto, considere as seguintes afirmativas sobre a Revolução Haitiana (1791-1804) e seu significado para as independências americanas:
1. Antes de se chamar Haiti, a ilha se chamava Santo Domingo e estava sob domínio espanhol, sendo invadida pelos franceses a mando de Napoleão.
2. O Haiti foi a primeira república das Américas a se libertar da dominação europeia e abolir a escravidão.
3. A particularidade da revolução haitiana é que foi dirigida por escravos, libertos e mulatos e inspirada nos princípios que os próprios franceses teriam levantado durante sua revolução.
4. A revolução haitiana contou com o apoio de escravos e libertos da colônia espanhola de Cuba.
Assinale a alternativa correta.
