Questões de Concurso
Filtrar
1.318.177 Questões de concurso encontradas
Página 703 de 263.636
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Específica
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146/2015) visa assegurar e promover, em igualdade de condições, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, bem como sua inclusão social e produtiva. Em relação aos direitos de acessibilidade previstos na lei, assinale a alternativa correta.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Específica
A Lei Federal nº 8.069/1990, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelece um conjunto de direitos e deveres para garantir a proteção integral de crianças e adolescentes. Em relação à garantia desses direitos, assinale a alternativa que apresenta uma disposição correta do ECA.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Específica
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece os princípios e normas para o funcionamento do sistema educacional brasileiro. Em relação à organização da educação nacional, assinale a alternativa que descreve corretamente uma das disposições da LDB.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Específica
Um município do Rio Grande do Sul, ao elaborar seu plano municipal de educação, precisa garantir a articulação com as diretrizes nacionais. Considerando a Lei Federal nº 15.388/2026, que aprova o Plano Nacional de Educação, assinale a alternativa que descreve corretamente uma das diretrizes a serem observadas.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Específica
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica. Em relação à sua concepção e implementação, assinale a alternativa correta.