2. Questões de Concurso

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Em uma aula de educação física, os alunos são divididos em grupos para realizar diferentes atividades. Um grupo se dedica a um jogo de basquete, outro a uma coreografia de dança moderna e um terceiro grupo participa de uma luta simulada com regras de segurança. Essas atividades representam manifestações distintas da cultura corporal.
Em uma pequena cidade do interior, um servidor público municipal, ao exercer suas funções de fiscalização de obras, foi alvo de comentários ofensivos por parte de um empreiteiro insatisfeito com as exigências legais. Os comentários, proferidos em público, foram de tal natureza que atingiram a honra subjetiva do servidor, causando-lhe constrangimento e abalo em sua reputação profissional. O empreiteiro, por sua vez, não deixou lesões corporais no servidor, mas a intenção era claramente humilhá-lo.
Um indivíduo, inconformado com a recusa de um cliente em comprar um produto, proferiu ofensas de cunho racial contra ele, utilizando termos pejorativos relacionados à sua cor. A conduta foi presenciada por outras pessoas e gerou constrangimento ao ofendido. Diante desse cenário, é correto afirmar que a ação do ofensor configura um crime específico previsto em legislação especial.
João, com 17 anos completos, desferiu um tiro contra seu desafeto, que, em decorrência do ferimento, foi hospitalizado em estado grave. Dias depois, ainda internado na Unidade de Terapia Intensiva, a vítima veio a falecer. Na data da morte, João já havia completado 18 anos. A respeito do momento da prática delitiva para fins de aplicação da lei penal, o Código Penal Brasileiro adota qual teoria?
Em uma pequena cidade do interior, um servidor público municipal, enquanto exercia suas funções de fiscalização de obras, foi alvo de comentários caluniosos por parte de um cidadão insatisfeito com a interdição de sua construção irregular. O servidor, sentindo-se ofendido em sua honra objetiva, deseja buscar a responsabilização criminal do ofensor. Considerando as nuances da ação penal em casos que envolvem a honra de agentes públicos, assinale a alternativa que apresenta corretamente a possibilidade de persecução penal.
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