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Com base na Lei nº 9.394/96 o estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como:
Os conteúdos curriculares da educação básica observarão, as seguintes diretrizes, dentre outras: (__) A difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática; (__) Promoção do desporto educacional e apoio somente às práticas desportivas formais; (__) Consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento.
Com base na Lei nº 9.394/96, assinale (V) para as afirmações verdadeiras e (F) para as falsas e em seguida marque a alternativa que apresenta a ordem correta de cima para baixo:
Assinale a alternativa correta, conforme a determinação da Lei nº 10.639/03:
Assinale a alternativa correta sobre a educação básica, com base na Lei nº 9.394/96:
Assinale a alternativa incorreta. A Lei nº 9.394/96 determina que os Municípios incumbir-se-ão de: