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Em vias urbanas onde não há sinalização de velocidade, o limite máximo em uma via arterial é de 60 km/h, conforme estabelecido pelo Código de Trânsito Brasileiro.
O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) é o órgão coordenador do Sistema Nacional de Trânsito e tem como principal função a execução da fiscalização nas rodovias.
Estacionar o veículo em vagas reservadas às pessoas com deficiência ou idosos, sem credencial que comprove tal condição, constitui infração de trânsito de natureza leve.
O indicador de desgaste da banda de rodagem (TWI), localizado nos sulcos do pneu, é uma marcação que indica o limite mínimo de profundidade legal para a circulação do veículo com segurança.
O cinto de segurança do tipo subabdominal, de dois pontos, oferece o mesmo nível de proteção que o cinto de três pontos em caso de colisão frontal.