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Conhecimentos Específicos - Direito Civil
Um contrato de compra e venda de imóvel foi celebrado entre João e Maria, estabelecendo um preço e condições de pagamento. Após a assinatura, mas antes da efetiva transferência da propriedade, João, que havia se comprometido a vender o imóvel, recebe uma proposta de Pedro com valor significativamente superior. Diante da possibilidade de obter maior lucro, João busca rescindir o contrato com Maria, alegando que, por se tratar de fase de negociação, ainda não haveria vinculação definitiva.
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MP
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Conhecimentos Específicos - Direito Civil
Um pequeno empresário, buscando expandir seus negócios, consultou um advogado sobre a possibilidade de obter um empréstimo bancário com juros excessivamente altos, pois sua situação financeira era delicada. O advogado alertou o empresário sobre os limites legais para a cobrança de juros, especialmente em operações de crédito.
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MP
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Conhecimentos Específicos - Direito Civil
Uma influenciadora digital, após a divulgação de um boato infundado sobre sua vida pessoal, sentiu sua reputação abalada e sua honra maculada. Diante da exposição negativa e do dano à sua imagem pública, ela buscou orientação jurídica para saber quais direitos poderiam ser tutelados e quais medidas poderiam ser tomadas contra os responsáveis pela disseminação das inverdades.
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Um município deseja otimizar a prestação de serviços públicos essenciais, como saúde e educação, buscando maior eficiência e agilidade na gestão. Para isso, estuda a possibilidade de criar entidades separadas para gerir cada uma dessas áreas, com autonomia administrativa e financeira, mas mantendo o controle final sobre suas atividades. Essa estratégia se alinha com a descentralização administrativa, onde as competências são transferidas para outras pessoas jurídicas.
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MP
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Conhecimentos Específicos
Durante uma inspeção em uma unidade de saúde, a equipe de vigilância identificou que um paciente apresentou sinais de febre, tosse e dificuldade respiratória. O profissional responsável pelo setor precisou registrar esses sinais e verificar a possibilidade de uma zoonose na área. Considerando os procedimentos de vigilância epidemiológica e ambiental, assinale a alternativa que apresenta corretamente as ações que devem ser tomadas para monitoramento e controle de zoonoses nesta situação.
