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MP
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Direito Processual Civil
Em uma ação de indenização por danos morais decorrentes de uma falha na prestação de serviços bancários, o cliente alega ter sofrido cobranças indevidas e constrangimento em agência. O banco, por sua vez, sustenta a regularidade das transações e a inexistência de qualquer ato ilícito. Ao proferir decisão saneadora, o juiz da causa analisa a quem caberá o ônus de provar os fatos alegados por cada parte.
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Direito Processual Civil
Um juiz de primeira instância ao analisar um caso de acidente de trânsito envolvendo um ciclista e um motorista, percebeu que a prova da velocidade do veículo no momento do impacto seria crucial para determinar a culpa. Contudo, as câmeras de segurança da via estavam inoperantes e o ciclista, em estado grave, não pôde prestar depoimento detalhado. O motorista, por sua vez, alega que trafegava em velocidade permitida. Diante da dificuldade em obter a prova objetiva da velocidade, o magistrado pondera sobre a distribuição do ônus probatório.
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Direito Processual Civil
Em um processo que tramita na Justiça do Trabalho, um empregado alega ter sofrido assédio moral por parte de seu superior hierárquico. A empresa, por sua vez, nega a ocorrência do assédio e alega que as condutas do superior eram meramente disciplinares. A produção de provas sobre o assédio moral é notoriamente complexa e pode envolver aspectos subjetivos e psicológicos.
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MP
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Direito Processual Civil
Em uma disputa judicial sobre a propriedade de um imóvel, o autor alega ter adquirido o bem por usucapião, enquanto o réu sustenta que o imóvel lhe pertence por herança. Ambos os fatos, a posse prolongada e a sucessão hereditária, são relevantes para a decisão do litígio e dependem de prova robusta.
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MP
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Direito Processual Civil
Durante a fase de saneamento em um processo judicial, as partes divergem sobre a necessidade de produzir prova testemunhal para comprovar um fato que ambas admitem ter ocorrido, mas que discordam sobre suas circunstâncias e relevância para o deslinde da causa. O juiz precisa decidir sobre a pertinência da produção dessa prova.
