Questões de Concurso

Custo indireto é o custo que não varia com a quantidade ou volume de resultados gerado no curto prazo. Esses custos geralmente variam com o tempo, mas não com a quantidade ou volume do serviço oferecido, e podem incluir aluguel, leasing de equipamentos e gastos com salários.

Custos variáveis são aqueles que variam em decorrência do volume do resultado. Exemplos incluem drogas, suprimentos e procedimentos fornecidos em um sistema de pagamento por reembolso.

Custos diretos não médicos são os custos para providenciar ao paciente toda a assistência não médica, alimentação, transporte por causa de doença ou intervenção. Por exemplo, o custo do transporte comercial ou voluntário para uma criança receber atendimento especializado em uma instituição médica maior do que a categoria em que ela se encontra internada.

Custos médicos diretos são os custos fixos e os variáveis associados diretamente a uma condição médica ou intervenção de assistência à saúde. Isso inclui os custos dos serviços e produtos usados no tratamento do paciente e pode incluir gastos para: estadia hospitalar, médico, visitas de outros profissionais de saúde, visitas a prontos-socorros, visitas de tratamento domiciliar, visitas odontológicas, medicamentos prescritos e equipamentos médicos e suprimentos.

São medicamentos que têm as mesmas características e produzem no organismo os mesmos efeitos que um medicamento de marca, mas não têm nome comercial e são vendidos por um nome fantasia (substância que produz os efeitos terapêuticos).

Os medicamentos genéricos passam por rigorosos testes de quantidade antes de terem seu registro e comercialização autorizados, por isso, têm a mesma quantidade que o medicamento de referência e vão produzir no organismo os mesmos efeitos.

São mais baratos por serem cópias de medicamentos já conhecidos e precisam de investimento em pesquisa para o seu desenvolvimento.

O consumidor tem direito a conhecer os medicamentos genéricos e ter acesso a eles, pois o genérico pode substituir o medicamento de marca com garantia do mesmo efeito terapêutico, por um preço muito menor.

Fica instituída, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), sob gestão estadual, municipal ou do Distrito Federal, a Farmácia Viva.

A Farmácia Viva, no contexto da Política Nacional de Assistência Farmacêutica, deverá realizar todas as etapas, desde o cultivo, a coleta, o processamento, o armazenamento de plantas medicinais, a manipulação e a dispensação de preparações magistrais e oficinais de plantas medicinais e homeopáticos.

É autorizada a comercialização de plantas medicinais e fitoterápicos elaborados a partir das seguintes etapas: cultivo, coleta, processamento, armazenamento de plantas medicinais e manipulação.

A Farmácia Viva não fica sujeita ao disposto em regulamentação sanitária e ambiental específicas, a serem emanadas pelos órgãos regulamentadores afins.

A PNPMF contém diretrizes para toda a cadeia produtiva de plantas medicinais e fitoterápicos, ou seja, sua abrangência se limita ao setor Saúde.

De forma mais restrita, a PNPMF objetiva garantir à população brasileira o acesso seguro e o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos, promovendo o uso sustentável da biodiversidade, o desenvolvimento da cadeia produtiva e da indústria nacional.

As plantas medicinais são espécies vegetais que, administradas por qualquer via ou forma, exercem ação terapêutica.

A homeopatia é a terapêutica caracterizada pelo uso de plantas medicinais em suas diferentes formas farmacêuticas, sem a utilização de substâncias ativas isoladas, ainda que de origem vegetal.

A PNPIC tem o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços e produtos das Práticas Integrativas e Complementares (PICS) na Rede de Atenção Farmacêutica (RAF), de forma segura, eficaz e com atuação multiprofissional, em conformidade com os princípios e as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Além das plantas medicinais e fitoterapia, a PNPIC contempla a homeopatia, a medicina tradicional japonesa/acupuntura, a medicina antroposófica e o termalismo social/crenoterapia.

Em março de 2018 foi publicada a Portaria MS/GM nº 849, que amplia a PNPIC em 14 novas práticas.

As 14 novas práticas incluídas no PINC foram: arteterapia, ayurveda, biodança, dança circular, meditação, musicoterapia, naturopatia, osteopatia, quiropraxia, reflexoterapia, reiki, shantala, terapia comunitária integrativa e yoga + medicina antroposófica, termalismo social/crenoterapia, medicina tradicional chinesa/acupuntura, homeopatia, plantas medicinais e fitoterapia.