2. Questões de Concurso

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Em uma festa de bairro em Salvador, uma discussão acalorada entre dois grupos de convidados evoluiu para agressões físicas mútuas, sem que houvesse a intenção clara de um dos lados de lesionar gravemente ou matar o outro. Diversas pessoas se envolveram na briga generalizada, resultando em algumas lesões corporais leves e moderadas. A polícia foi acionada e constatou a confusão generalizada. Diante desse cenário, qual crime foi, em tese, praticado pelos envolvidos?
Um homem, inconformado com o fim de um relacionamento amoroso, decide procurar sua ex-companheira em seu local de trabalho, na região metropolitana de Salvador. Em um ataque de fúria, ele a agride fisicamente com socos e chutes, causando-lhe diversas lesões. Após a agressão, ele foge do local. A vítima foi socorrida e levada ao hospital, onde os médicos constataram que as lesões, embora dolorosas, não foram suficientes para causar deformidade permanente, incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias ou perigo de vida. Assinale a alternativa que descreve corretamente o crime cometido pelo agressor.
A Defensoria Pública do Estado da Bahia, em sua atuação na defesa dos direitos sociais, recebeu a denúncia de trabalhadores rurais que alegam não ter acesso a condições dignas de trabalho e moradia, além de falta de acesso à educação e saúde. A atuação da Defensoria visa garantir que o Estado cumpra com suas obrigações constitucionais.
Um cidadão ajuizou uma ação judicial buscando a declaração de sua condição de brasileiro nato, argumentando que nasceu no exterior, filho de pai brasileiro, e que sempre manteve vínculos com o Brasil. A Defensoria Pública, ao analisar o caso, buscou fundamentar o pedido com base nas normas constitucionais que regem a nacionalidade.
Em um debate sobre a organização do Estado brasileiro, um estudante de direito questionou a autonomia dos entes federativos e a forma como o poder é distribuído entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios. O professor explicou que a estrutura adotada pela Constituição Federal garante a existência de diferentes esferas de governo com competências próprias.
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