2. Questões de Concurso

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João é um trabalhador autônomo que presta serviços de consultoria para diversas empresas. Ele sempre recolheu suas contribuições previdenciárias com base em sua remuneração mensal, garantindo assim seu acesso a benefícios como aposentadoria e auxílio-doença. Recentemente, ele foi questionado por um colega sobre a natureza contributiva do sistema previdenciário ao qual está vinculado. Diante dessa situação, assinale a alternativa que descreve corretamente a relação entre o recolhimento de contribuições e a concessão de benefícios previdenciários no regime geral.
Maria é empregada doméstica e contribui regularmente para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) com base em seu salário. Ela tem dúvidas sobre a aplicação dos princípios previdenciários em sua situação, especialmente no que diz respeito à uniformidade e universalidade. Considerando a estrutura da seguridade social brasileira, explique como esses princípios se manifestam para garantir a proteção de trabalhadores como Maria.
Em um cenário político-eleitoral, a atuação de partidos políticos é essencial para a organização da disputa e a representação dos anseios da sociedade. A legislação brasileira estabelece regras claras para a criação, funcionamento e extinção dessas agremiações. Considerando os princípios que regem os partidos políticos no Brasil, analise as assertivas abaixo.
A Justiça Eleitoral, órgão especializado do Poder Judiciário, desempenha um papel crucial na organização e fiscalização do processo eleitoral brasileiro. Sua estrutura e competências são definidas para garantir a lisura e a credibilidade das eleições. Analise as atribuições da Justiça Eleitoral.
A Constituição Federal estabelece que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e, em voto direto e secreto, com valor para todos, a lei estabelecerá meios para a participação do eleitor na organização do processo eleitoral. Nesse contexto, o alistamento eleitoral é um requisito fundamental para o exercício da cidadania ativa no Brasil. Sobre o tema, assinale a alternativa que descreve corretamente a natureza e os objetivos do alistamento eleitoral.
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