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Concurso:
Prefeitura de Itabaiana - PB
Disciplina:
Nutrição
Durante uma visita de rotina a uma unidade de saúde, uma nutricionista constata que o gestor institucional tem repassado à equipe de enfermagem orientações dietéticas padronizadas para pacientes com diabetes, sem qualquer participação ou supervisão do nutricionista responsável. Diante dessa situação, qual deve ser a conduta ética CORRETA da nutricionista, conforme o Código de Ética e de Conduta do Nutricionista (Resolução CFN nº 599/2018)?
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos
Um grupo de pescadores, insatisfeitos com a proibição de pesca em uma área de preservação ambiental em Matinhos, decidiu desobedecer à ordem e adentrar a reserva para pescar. Durante a ação, eles utilizaram redes com malhas muito finas, que capturaram não apenas os peixes desejados, mas também uma grande quantidade de filhotes e espécies ameaçadas, causando um desequilíbrio ecológico significativo na região. A conduta do grupo é passível de responsabilização criminal com base em legislação específica.
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos
Um servidor público municipal de Matinhos, responsável pela fiscalização de obras, recebeu um presente de um empreiteiro que estava com obras em andamento na cidade. O presente, avaliado em R$ 500,00, foi entregue ao servidor em sua residência, sem que houvesse qualquer solicitação prévia ou exigência. O servidor, ciente da natureza do presente e da relação profissional com o empreiteiro, aceitou a oferta. A conduta do servidor configura um crime contra a Administração Pública.
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos
Um indivíduo, em uma noite de forte neblina na orla de Matinhos, avistou um veículo estacionado com as janelas entreabertas. Sem que ninguém percebesse, ele adentrou o carro, ligou o motor e o utilizou para se deslocar até um posto de gasolina próximo para comprar cigarros, com a clara intenção de devolver o veículo ao seu local original logo em seguida. Ao retornar, foi surpreendido pela chegada do proprietário. Diante dessa situação, é correto afirmar que o ato praticado pelo indivíduo configura crime de furto de uso, que é penalmente relevante.
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos
Em um contexto de desentendimento familiar em Matinhos, dois irmãos iniciaram uma discussão acalorada que evoluiu para agressões físicas. Um dos irmãos, em um momento de fúria, empurrou o outro com força, fazendo com que este caísse e batesse a cabeça em um móvel, sofrendo um corte superficial e um hematoma. A vítima, apesar de abalada, não necessitou de atendimento médico especializado e as lesões não foram consideradas graves. A conduta do agressor configura um crime específico previsto no Código Penal.