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Conhecimentos Específicos
Um grupo de policiais militares de um estado da federação busca organizar-se para defender seus direitos e interesses de classe, considerando a possibilidade de criar um sindicato forte. Ao mesmo tempo, surge a discussão sobre a formação de uma associação para fins específicos de representação. Analise as possibilidades de organização desses profissionais à luz da Constituição.
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Conhecimentos Específicos
Um empresário é acusado de sonegação fiscal e tem seus bens bloqueados judicialmente. Ele alega que a medida é um confisco, violando seu direito de propriedade. Analise a constitucionalidade dessa medida, considerando as limitações ao direito de propriedade previstas na Constituição Federal.
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Prova Discursiva
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou um projeto de lei que visa regulamentar o uso de inteligência artificial em serviços públicos. A proposta busca garantir a transparência, a explicabilidade dos algoritmos e a proteção de dados dos cidadãos. Diante desse cenário, analise as implicações éticas e sociais da adoção de IA no setor público.
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Prova Discursiva
A Organização Mundial da Saúde (OMS) tem alertado para o aumento da resistência antimicrobiana (RAM) como uma das maiores ameaças à saúde pública global. O uso indiscriminado de antibióticos em humanos e animais contribui para o surgimento de 'superbactérias', dificultando o tratamento de infecções comuns. Discorra sobre as consequências da RAM e as estratégias para combatê-la.
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Prova Discursiva
O debate sobre a transição energética global ganhou força com os recentes acordos internacionais e a crescente preocupação com as mudanças climáticas. Diversos países buscam alternativas aos combustíveis fósseis, investindo em fontes renováveis como solar e eólica. Avalie os desafios e as oportunidades dessa transição para a economia e o meio ambiente.