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Durante uma audiência de instrução e julgamento por videoconferência, o Juiz presidente do ato, ao constatar que a testemunha de acusação demonstrava nervosismo e receio em depor na presença virtual do réu, que fazia expressões ameaçadoras, determinou a retirada do acusado da sala virtual para a oitiva da testemunha, sem consultar previamente a defesa.
A respeito da retirada do réu da audiência, de acordo com o Código de Processo Penal e o entendimento jurisprudencial dominante no Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a afirmativa correta.
Considerando as atribuições do ACS no atendimento à população idosa, assinale a alternativa correta.
No SUS, o princípio da equidade significa que:
Durante visitas domiciliares, o ACS identifica um morador com tosse persistente há mais de três semanas, emagrecimento e cansaço. Considerando as orientações do Ministério da Saúde sobre a tuberculose, assinale a alternativa correta.
O conhecimento geográfico da área, da região e do município de atuação é fundamental para o trabalho do ACS, pois permite compreender os determinantes de saúde do território. Com base nesse contexto, assinale a alternativa INCORRETA.