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O Contrato de Trabalho, quanto às suas características, é:
Um elemento que NÃO pode ser considerado como imprescindível para a caracterização do empregado é:
Assinale a alternativa que NÃO pode ser considerada um requisito para a validade do negócio jurídico.
Concurso:
Desenvolve - RR
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Considere as assertivas a seguir.
I. A autonomia patrimonial da sociedade personificada simples decorre da personalidade jurídica desta.
II. Será excluído da sociedade personificada simples o sócio falido, ou cuja quota tenha sido liquidada.
III. A dissolução de uma sociedade personificada simples se dará somente pela via judicial.
IV. Os bens pessoais do sócio não se confundem com os da sociedade personificada simples.
Nesse contexto, estão corretas somente:
O ato jurídico a ser praticado para surgimento da personalidade de uma pessoa jurídica de direito privado, com fins comerciais, é:
