Filtrar


Questões por página:
Durante uma visita de rotina a uma unidade de saúde, uma nutricionista constata que o gestor institucional tem repassado à equipe de enfermagem orientações dietéticas padronizadas para pacientes com diabetes, sem qualquer participação ou supervisão do nutricionista responsável. Diante dessa situação, qual deve ser a conduta ética CORRETA da nutricionista, conforme o Código de Ética e de Conduta do Nutricionista (Resolução CFN nº 599/2018)?
Um grupo de pescadores, insatisfeitos com a proibição de pesca em uma área de preservação ambiental em Matinhos, decidiu desobedecer à ordem e adentrar a reserva para pescar. Durante a ação, eles utilizaram redes com malhas muito finas, que capturaram não apenas os peixes desejados, mas também uma grande quantidade de filhotes e espécies ameaçadas, causando um desequilíbrio ecológico significativo na região. A conduta do grupo é passível de responsabilização criminal com base em legislação específica.
Um servidor público municipal de Matinhos, responsável pela fiscalização de obras, recebeu um presente de um empreiteiro que estava com obras em andamento na cidade. O presente, avaliado em R$ 500,00, foi entregue ao servidor em sua residência, sem que houvesse qualquer solicitação prévia ou exigência. O servidor, ciente da natureza do presente e da relação profissional com o empreiteiro, aceitou a oferta. A conduta do servidor configura um crime contra a Administração Pública.
Um indivíduo, em uma noite de forte neblina na orla de Matinhos, avistou um veículo estacionado com as janelas entreabertas. Sem que ninguém percebesse, ele adentrou o carro, ligou o motor e o utilizou para se deslocar até um posto de gasolina próximo para comprar cigarros, com a clara intenção de devolver o veículo ao seu local original logo em seguida. Ao retornar, foi surpreendido pela chegada do proprietário. Diante dessa situação, é correto afirmar que o ato praticado pelo indivíduo configura crime de furto de uso, que é penalmente relevante.
Em um contexto de desentendimento familiar em Matinhos, dois irmãos iniciaram uma discussão acalorada que evoluiu para agressões físicas. Um dos irmãos, em um momento de fúria, empurrou o outro com força, fazendo com que este caísse e batesse a cabeça em um móvel, sofrendo um corte superficial e um hematoma. A vítima, apesar de abalada, não necessitou de atendimento médico especializado e as lesões não foram consideradas graves. A conduta do agressor configura um crime específico previsto no Código Penal.