2. Questões de Concurso

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A Portaria SVS/MS nº 344/1998 e suas atualizações definem as substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial no Brasil. Para um estabelecimento que manipula essas substâncias, como uma farmácia de manipulação, é fundamental compreender as exigências legais para obtenção e manutenção da autorização.
A Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, estabelece o regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. Para a correta aplicação desta norma e para fins de fiscalização sanitária, é crucial a compreensão de seus termos e definições.
Um farmacêutico responsável por uma drogaria em Santos (SP) recebeu a notificação para renovar a Autorização Especial (AE) de funcionamento junto à Vigilância Sanitária. Ele precisa garantir que todos os procedimentos e documentações estejam em conformidade com a legislação vigente para continuar comercializando medicamentos controlados.
Um técnico de laboratório em um centro de saúde pública em Santos (SP) está realizando a triagem de amostras biológicas. Durante o processo, ele manuseia diversos materiais que apresentam riscos potenciais à sua saúde e ao meio ambiente. É fundamental que ele adote práticas de biossegurança para minimizar esses riscos.
Em um hospital público de Santos (SP), a equipe de enfermagem está constantemente exposta a riscos biológicos, físicos e químicos durante o cuidado aos pacientes. A implementação rigorosa das normas de biossegurança é essencial para proteger tanto os profissionais quanto os usuários do serviço de saúde.
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