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Em uma campanha de conscientização sobre direitos civis, uma ONG destaca a importância do Estatuto da Igualdade Racial para combater a discriminação. Sobre as garantias previstas no Estatuto, qual das alternativas abaixo apresenta corretamente uma das suas principais disposições?
Durante uma crise institucional, o Presidente da República decretou intervenção federal em um estado da federação para garantir a ordem pública e a segurança nacional. Considerando os dispositivos constitucionais, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das hipóteses em que a intervenção federal pode ser decretada.
Joana procurou a delegacia para registrar ocorrência de violência doméstica sofrida por seu companheiro. O delegado explicou que, conforme a legislação vigente, a Lei Maria da Penha prevê medidas protetivas para vítimas de violência doméstica. Qual das alternativas a seguir corresponde a uma medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha?
Um professor de Educação de Jovens e Adultos (EJA) em Getúlio Vargas (RS) percebe que seus alunos, em sua maioria trabalhadores com longas jornadas, possuem dificuldades em acompanhar o ritmo tradicional de ensino. Ele busca estratégias pedagógicas que considerem a realidade e as necessidades desses estudantes, promovendo um aprendizado mais significativo e alinhado à sua trajetória de vida e social.
A diretoria de uma escola em Getúlio Vargas (RS) elabora o Projeto Político Pedagógico (PPP) para o próximo ano letivo. É necessário definir as metas educacionais, as estratégias de ensino, a organização do tempo e espaço escolar, e como a comunidade escolar participará ativamente desse processo. A busca é por um planejamento que reflita a identidade da escola e promova a melhoria contínua do ensino e aprendizagem.