Questões de Concurso
Filtrar
390.418 Questões de concurso encontradas
Página 77941 de 78.084
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
PRF
Disciplina:
Direitos Humanos
mostrar texto associado
No Brasil, o pluralismo jurídico configura-se, por exemplo, quando da aplicação de regras criadas por membros de organizações criminosas, distintas das regras jurídicas estabelecidas pelo Estado.
Concurso:
PRF
Disciplina:
Legislação da PRF
mostrar texto associado
Caso um veículo em movimento desrespeite bloqueio feito pela PRF em determinada rodovia federal, ainda que esse fato não represente risco imediato de morte ou de lesão grave aos agentes de segurança pública ou a terceiros, o PRF que estiver atuando no bloqueio poderá, para paralisar o veículo, empregar arma de fogo.
Concurso:
PRF
Disciplina:
Legislação da PRF
mostrar texto associado
Ainda que, durante manifestação que resulte no bloqueio de rodovia federal, os manifestantes entrem em conflito com motoristas que trafeguem nessa rodovia, o PRF responsável pela segurança no local não poderá efetuar, a título de advertência, disparos de arma de fogo para o alto.
Concurso:
PRF
Disciplina:
Direito Penal
mostrar texto associado
Para que um cidadão seja processado e julgado por crime de tortura, é prescindível que esse crime deixe vestígios de ordem física.
Concurso:
PRF
Disciplina:
Direito Penal
mostrar texto associado
O crime de tráfico de pessoas poderá ser caracterizado ainda que haja consentimento da vítima.
