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Concurso:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Disciplina:
Direito Constitucional
Ferdinando, dono de embarcação, tem por hábito navegar em lagos, estando submetido à legislação do regime de navegação lacustre que é de competência
Concurso:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Disciplina:
Direito Constitucional
Willian, inglês, maior de trinta e cinco anos de idade, no pleno exercício dos direitos políticos na Inglaterra, residente na Capital do Estado do Acre há cinco anos e filiado a determinado partido político, deseja concorrer as eleições no Brasil. Na forma da Constituição Federal, Willian
Concurso:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Disciplina:
Direito Constitucional
Eriberto, cidadão que habitualmente aprecia a fachada de um prédio público antigo, que foi construído ano de 1800, soube que, apesar de tombado por ser considerado patrimônio histórico e cultural, a autoridade pública resolveu demoli-lo ilegalmente para, no local, edificar um prédio moderno. Eriberto imediatamente procurou a autoridade pública suplicando que não o demolisse, mas seus pleitos não foram atendidos, então, para anular ato lesivo, segundo a Constituição Federal, poderá
Concurso:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Disciplina:
Engenharia Civil
Os avisos contendo os resumos dos editais das concorrências, das tomadas de preços, dos concursos e dos leilões, deverão ser publicados com antecedência. O prazo mínimo, em dias, até o recebimento das propostas da modalidade de licitação concorrência, quando o contrato a ser celebrado contemplar o regime de empreitada integral ou quando a licitação for do tipo melhor técnica ou técnica e preço é
Concurso:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Disciplina:
Engenharia Civil
Se uma amostra indeformada de solo possui peso específico dos sólidos igual a 27 kN/m3, teor de umidade de 60% e índice de vazios igual a 2, o seu peso específico natural é, em kN/m3,