60 Questões de concurso encontradas
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No Brasil, os Conselhos Sociais iniciaram-se como forma de organização e de lutas sociais. Hoje eles são formados a partir de áreas e grupos sociais específicos, e de atuação do Estado. Como característica fundamental dos Conselhos está o controle das ações públicas via acompanhamento dos planos e orçamento. Nesse sentido há orientações gerais para o funcionamento dos mesmos. Assim, considere:
I. Os Conselhos devem ser compostos por representantes do pode público.
II. A sociedade civil é representada pela maioria dos conselheiros.
III. O Conselho deve obedecer o princípio da paridade.
IV. A legitimidade e a eleição dos conselheiros da sociedade civil organizada se dá por segmentos.
V. Os Conselhos são responsáveis pela convocação das Conferências.
Está correto o que consta APENAS em