2. Questões de Concurso
  3. Questões da Prova
FCC - 2009 - TRT - 15ª Região - Analista Judiciário - Área Judiciária
limpar filtros
Questões por página:
A respeito da prescrição, é INCORRETO afirmar que
Um avião de passageiros desapareceu quando cruzava o Oceano. Dias depois do desaparecimento, foram encontrados destroços da aeronave e corpos de passageiros. Todavia, o corpo de José não foi encontrado após vários meses e as autoridades responsáveis encerraram as buscas. Nesse caso, a morte presumida
De acordo com a Lei n o 8.429/92, dentre os atos que constituem improbidade administrativa que causa lesão ao erário NÃO se inclui:

Ressalvada a hipótese de reincidência, a pena de suspensão prevista na Lei no 8.112/90, é cabível quando o servidor

A intimação no processo administrativo regulado pela Lei n o 9.784/99 para ciência da decisão ou para a efetivação de diligências, subordina-se dentre outras, à seguinte regra:
© 2016-2024 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo